Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 37/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SILVIA BEATRIZ PAES LIMA ROCHA GARCIA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-001, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial.

Data de Assinatura: 29 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SILVIA BEATRIZ PAES LIMA ROCHA GARCIA, Contratada.

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma, no dia 10/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 12 - Registro nº 123.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados

Brasília, 29 de abril de 2026.

CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO

Diretora-Geral do Campus Brasília

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria no 724/Reitoria/IFB de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria no 844, de 07 de abril de 2017, Torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Administração, nos termos da Lei no 8.745/93, no que for pertinente:

Área de Atuação: Administração. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 4.478,03, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas à área de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa, extensão e representação institucional. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1aQOs0iZ206LXpH-8gbJu8ZURp_a3xPMl3eh5BA_zF3E/closedform (O formulário estará aberto somente durante o período de inscrição) até às 17h59min do dia 11/05/2026. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:

https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE

Ordenadora de Despesas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

NA ÁREA DE PEDAGOGIA E HISTÓRIA

O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na quarta-feira, 29 de abril, Edital para contratação de professor substituto na área de Pedagogia e História.

As inscrições serão realizadas das 8h00min, horário de Brasília, do dia 29 de abril de 2026 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 08 de maio de 2026 serão on-line.

O Edital encontra-se disponível no sítio do IFB:

https://www.ifb.edu.br/planaltina/29401-selecao-de-temporarios-ifb-campus-planaltina

NILTON NÉLIO COMETTI

Diretor-Geral

Nº Processo: 23821.000144/2026-45.

Pregão Nº 90169/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 42.350.248/0001-22 - SAFETY ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias, para atender as necessidades do ifc - campus são bento do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23474.000578/2026-32.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) detém exclusividade, para atender as necessidades do IFC - Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 166/2022.

Nº Processo: 23353.001562/2022-90.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos da contratação de serviços terceirizados de tratorista, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 04/05/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.216,33. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 162/2021.

Nº Processo: 23352.003588/2021-00.

Pregão nº 81/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratada: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 162/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/05/2026 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 23349.000143/2026-23.

Pregão Nº 90192/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia via tronco sip devidamente autorizada pela ANATEL - agência nacional de telecomunicações, para atender as necessidades do ifc campus são bento do sul e campus Araquari, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 32/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Spagnol. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Daniel Spagnol, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 33/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maurício Couto Files. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Maurício Couto Files, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 34/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ericéli Levandoski Pereira. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.149,74. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Ericéli Levandoski Pereira, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 35/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): José Manuel Sampaio de Souza. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.149,74. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e José Manuel Sampaio de Souza, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 36/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tânia Aline Varela da Silva. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.157,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Tânia Aline Varela da Silva, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 37/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kauê Junior Neckel. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2026 a 30/06/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Kauê Junior Neckel, pelo(a) contratado(a)