Seção 3 — 30/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) - CAMPUS ILHÉUS, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor(a) Substituto(a) nº 181/2025, com vistas à prorrogação por tempo determinado do contrato, na área de Engenharia Civil, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor(a) Substituto(a) nº 181/2025.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus.

CONTRATADO: Wanderson Santos de Jesus.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.

VIGÊNCIA: de 14 de abril de 2026 a 14 de outubro de 2026.DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2026. GABRIELA FREITAS COSTA DIRETORA GERAL

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) - CAMPUS ILHÉUS, por meio de sua representante legal, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 12.512, de 2011, bem como nas Resoluções GGPAA nº 50, de 2012; nº 56, de 2013; nº 64, de 2013; e nº 73, de 2015, torna pública a realização de Cotação Eletrônica para contratação de serviço de manutenção de prensa, por meio de dispensa de licitação.

Processo nº 23461.000298/2026-73.

Termo de Referência nº 01/2026.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus.

CNPJ: 10.764.307/0014-37.

O Termo de Referência estará disponível no período de 30 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico: portal.ifba.edu.br/ilheus.

As propostas deverão ser enviadas no período de 30 de abril de 2026 até 08 de maio de 2026.

GABRIELA FREITAS COSTA

Diretora Geral

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158587

Nº Processo: 23461000038202606. Objeto: Serviço de Emissão de passagens aéreas segundo a necessidade da Administração. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens E Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 158587-26427-2026NE000017

A Comissao do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos, designada pela Portaria No 19, de 09 de marco de 2026, no uso de suas atribuicoes, torna publico o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado do IFBA Campus Santo Amaro.

AREA: SOCIOLOGIA - 40H. Vaga destinada a Pessoas Pretas e Pardas (PP).

1o Fabiana Silva de Oliveira Machado - Nota Final: 7,99 - Aprovada dentro do numero de vagas.

2o Rosiane Trabuco de Oliveira - Nota Final: 7,51 - Classificada.

3o Cristiano Diniz - Nota Final: 5,80 - Classificado.

4o Leticia Santos Conceicao de Araujo - Nota Final: 5,57 - Classificada.

AREA: FISICA - 40H. Vaga destinada a Pessoas Pretas e Pardas (PP).

1o Wilton de Jesus Santos - Nota Final: 7,43 - Aprovado dentro do numero de vagas.

2o Jailton dos Santos Filho - Nota Final: 6,50 - Classificado.

3o Enoque Ferreira Macedo - Nota Final: 5,40 - Classificado.

AREA: COMPUTACAO/INFORMATICA - 40H. Vaga para Ampla Concorrencia.

1o Erik do Carmo Marques - Nota Final: 8,76 - Aprovado dentro do numero de vagas.

2o Emerson da Cruz Bomfim - Nota Final: 8,60 - Classificado.

3o Thais Sampaio de Lima de Oliveira - Nota Final: 7,56 - Classificada.

4o Elcival Chagas do Nascimento - Nota Final: 7,29 - Classificado.

5o Debora Ayane Nascimento Caitano - Nota Final: 6,61 - Classificada.

6o Pedro Coelho Torres - Nota Final: 6,07 - Classificado.

7o Daniele dos Santos de Jesus - Nota Final: 6,06 - Classificada.

8o Celio Jordano Gomes de Oliveira - Nota Final: 5,81 - Classificado.

AREA: ENGENHARIA MECANICA - 40H. Vaga convertida para Ampla Concorrencia.

1o Gessica Silva Amorim - Nota Final: 8,70 - Aprovada dentro do numero de vagas.

2o Lucian Machado Mendes de Melo - Nota Final: 8,57 - Classificado.

3o Gustavo Costa de Brito - Nota Final: 7,98 - Classificado.

4o Alexei Perez Velazquez - Nota Final: 7,45 - Classificado.

AREA: GEOGRAFIA - 40H. Vaga para Ampla Concorrencia.

1o Nelma de Andrade Santos - Nota Final: 8,38 - Aprovada dentro do numero de vagas.

2o Marcus Henrique Oliveira de Jesus - Nota Final: 8,05 - Classificado.

3o Livia Rita Castro dos Santos - Nota Final: 7,25 - Classificada.

4o Nathalia Gabriel Mata - Nota Final: 7,46 - Classificada.

AREA: LINGUA PORTUGUESA - 40H. Vaga para Ampla Concorrencia.

1o Jacimara Vieira dos Santos - Nota Final: 9,72 - Aprovada dentro do numero de vagas.

2o Jaciara Santos Nascimento - Nota Final: 9,27 - Classificada.

3o Rita de Cassia Lima Jesus* - Nota Final: 6,90 - Classificada.

4o Saadia Ramos Ferreira - Nota Final: 6,90 - Classificada.

5o Julia Fernandes Nogueira Neves - Nota Final: 6,89 - Classificada.

* Classificacao definida conforme criterios de desempate previstos no item 9.5.1 do Edital IFBA No 12/2026.

Santo Amaro - BA, 28 de abril de 2026.

Marcus Vinicius Silva Santos

Diretor Geral

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23328.251798/2025-25.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.541.228/0001-42 - TERCEIRIZA BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços continuos, objeto do contrato nº14/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11

de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.953,63. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-09, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23330.250862/2028-51. . Leia-se: N° PROCESSO: 23330.250862/2025-10.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23332.251885/2023-51.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base o decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.425,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250980202681. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e saneantes, para atender a demanda do Núcleo de Nutrição e Saúde do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSINEIDE BRAZ SANTOS FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 29/04/2026) 158277-26404-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90107/2026 - UASG 158143

Nº Processo: 23098002127202593. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90107-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA

Agenta da Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 158143-26428-2026NE000001

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRAION BARBOSA DE MOURA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 37/2025, pelo período de 09 de janeiro de 2026 a 30 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRAION BARBOSA DE MOURA, CONTRATADO.

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 34/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LAÍS SANTOS MOREIRA DE MEDEIROS.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ESPANHOL, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A-001, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial.

Data de Assinatura: 29 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LAÍS SANTOS MOREIRA DE MEDEIROS, Contratada.