Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23066.012968/2025-86.

Dispensa. Nº 300/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de imersão e aprimoramento em cirurgia videolaparoscópica" , até 25/05/2027.. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23066.022652/2020-98.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato

administrativo nº 13/2021, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/05/2026 e

possível término em 07/11/2026.

1.2. A presente dilatação contratual fundamenta-se no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, em virtude da

necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de seguro de acidentes pessoais coletivo

para estudantes, enquanto tramita o novo procedimento licitatório para a substituição da contratada.

1.3. O presente aditamento contempla, ainda, o reajuste contratual com base no índice nacional de preços ao

consumidor amplo (ipca), apurado no percentual de 3,696950% para o período , passando o valor unitário

mensal do prêmio para r$ 0,21 (vinte e um centavos), conforme aplicação sobre o valor unitário solicitada

pela contratada para fins operacionais.. Vigência: 11/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 23066.004992/2025-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 81/2025, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2025/2026 - seac x sintral-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 13/03/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.320,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066013847202632. Objeto: Registro de Preços -90038/2025 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos de cirurgia cardíaca visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 29/04/2026) 150247-15223-2026NE800100