Seção 1 — 04/05/2026

Processo nº: 48500.006353/2026-56. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.022.308,68 (oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0200/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006357/2026-34. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz. CNPJ 33.050.196/0001-88 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.518.178,95 (quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0205/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.006507/2026-18. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), CNPJ: 33.050.196/0001-88. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.386.715,62 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0207-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007006/2026-41 Interessado: CESP, CNPJ: 60.933.603/0001-78, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 395.153,17 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0061-0006/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007014/2026-97 Interessado: ETO, CNPJ: 25.086.034/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 52.590,82 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-00032-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007150/2026-87 Interessado: DMED, CNPJ: 23.664.303/0001-04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 35.508,11 (trinta e cinco mil, quinhentos e oito reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-00051-1415/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007294/2026-33 Interessado: CGTF, CNPJ: 04.659.917/0001-53, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 199.083,42 (cento e noventa e nove mil e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-02934-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007300/2026-52Interessado: TRACTEBEL, CNPJ: 02.474.103/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 599.225,94 (quinhentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0403-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007309/2026-63 Interessado: Lajeado, CNPJ: 03.460.864/0001-84, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 217.565,62 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0673-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.007315/2026-11Interessado: BAESA, CNPJ: 04.781.143/0001-39, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 177.022,33 (cento e setenta e sete mil, vinte e dois reais e trinta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-3936-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº:48500.007320/2026-23 Interessado: CORUMBA CONCESSÕES, CNPJ: 04.066.598/0001-72, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 26.117,92 (vinte e seis mil, cento e dezessete reais e noventa e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-2262-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.008012/2026-15. Interessado: CGTF CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A. (ENEL CGTF), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A., Companhia de Interconexão Energética (ENEL CIEN S.A.), ISAMU IKEDA ENERGIA S.A., PRIMAVERA ENERGIA S.A., SOCIBE ENERGIA S.A., APIACÁS ENERGIA S.A. CNPJ: 04.659.917/0001-53, 01.672.223/0001-68, 01.983.856/0001-97, 04.158.565/0001-52, 07.283.830/0001-12, 02.131.646/0001-33, 07.283.824/0001-65. Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 12.293.235,24 (doze milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02934-0012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.008083/2026-18. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 748.642,98 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0160/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.008620/2026-20 Interessado: LIGHT, CNPJ: 01.917.818/0001-36, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-05161-0064/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.008631/2026-18 Interessado: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 20.006,86 (vinte mil e seis reais e oitenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-05216-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.008664/2026-50 Interessado: Santo Antônio Energia S.A. CNPJ: 09.391.823/0001-60, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 101.563,56 (Cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6683-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº:48500.008762/2026-97 Interessado: SEFAC, CNPJ: 07.727.966/0001-7, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 52.841,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6899-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009073/2026-08. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.528.864,69 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0330/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009080/2026-00. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.298.177,27 (um milhão duzentos e noventa e oito mil cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0353/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.009216/2026-73. Interessado: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 456.410,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06600-2007/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente