Seção 2 — 04/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2621/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA HAHN PESENTI (102695), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 9ª e da 10ª Turmas, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2605/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor MATEUS PEREIRA ACCIOLY (67652), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2605/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora CAROLINA BRAGÉ SCHMIDT (115576), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 443/2026 - PROAD, resolve:

DEFERIR concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à servidora SÔNIA MARIA BORGES DE MACEDO, no cargo de Analista Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12, com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, I, e 3º I, da EC nº 103/2019, com paridade e integralidade, e vantagens previstas no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, cujos atos praticados sob sua vigência foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 23/03/2026 e o constante do PROAD n.º 20821/2025, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos calculados de acordo com a média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações adotadas como base para as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, observando-se o limite máximo para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social RGPS, e reajustados de acordo com o estabelecido para o RGPS, conforme art. 20, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, c/c o art. 26, caput, §1º, §3º, inciso I, e §7º, todos da EC nº 103/2019, em face da opção do servidor pelo Regime de Previdência Complementar, acrescidos do Benefício Especial, nos termos do art. 40, §16, da CF/88, na redação conferida pela EC nº 20/1998, e do art. 3º, inciso II, e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com efeitos a partir da publicação, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

Des RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a remoção, a pedido, mediante permuta interna, dos servidores PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI e PEDRO RODRIGO DA SILVA MADUREIRA, conforme Portaria PRESI n.º 82/2026;

CONSIDERANDO o contido no artigo 20 da Resolução TRT8 n.º 13/2020, que versa sobre a remoção de servidores no âmbito deste Tribunal;

CONSIDERANDO a previsão constante no artigo 37, inciso XLVIII, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 306/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º DISPENSAR os servidores conforme abaixo:

• PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3495, do exercício da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz (código 83);

• PEDRO RODRIGO DA SILVA MADUREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2915, do exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 6.ª Vara do Trabalho de Macapá (código 224).

Art. 2.º Este Ato terá efeitos e vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 3ª VTBLM nº 01/2026 de 15 de abril de 2026;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 3613/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n‹ 2469, do exercício da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (vaga nº nº 53),do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 15 de abril de 2026.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n‹ 3939, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (vaga nº nº 53), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém , em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Alice Menezes dos Santos.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o pedido de dispensa do servidor ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR JÚNIOR da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme requerimento de 14 de abril de 2026;

CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 3569/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3604, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 348), do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e deverá surtir efeitos a partir de 04 de maio de 2026.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação do servidor GILSON JOSÉ SOUSA MATTOS para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de Auditoria, FC-5, do quadro de lotação da Secretaria de Auditoria, conforme Informação SEAUD n.‹ 24/2026 de 16 de abril de 2026;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 3668/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3789, do exercício da função comissionada de Assistente da Secretaria de Auditoria, FC-5 (vaga nº 369), do quadro de lotação da Secretaria de Auditoria , a contar de 16 de abril de 2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GILSON JOSÉ SOUSA DE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2035, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de Auditoria, FC-5 (vaga nº 369), do quadro de lotação da Secretaria de Auditoria, em vaga decorrente da dispensa do servidor Anderson de Amorim Bitencourt.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Dispõe sobre a remoção, mediante permuta, dos servidores PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI (TRT8) e MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS (TRT2).

CONSIDERANDO o pedido de remoção mediante permuta formulado pelos servidores PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, e MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei n.º 8.112/1990, no artigo 20 da Lei n.° 11.416/2006, na Resolução CSJT n.º 110/2012 e na Resolução TRT8 nº 13/2020;

CONSIDERANDO o contido na Portaria PRESI nº 82/2026, que remove o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI internamente no âmbito deste Tribunal para a localidade de Macapá;

CONSIDERANDO, ainda, o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 306/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º REMOVER, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3495, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal.

Art. 2º. COLOCAR o servidor MARCUS VINÍCIUS BARROS DOS SANTOS em exercício na Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá.

Art. 3º. Esta Portaria terá efeitos e vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Dispõe sobre o exercício, neste Tribunal, da empregada pública CLÁUDIA DE SOUZA LAFEUILLE.

CONSIDERANDO o contido na PORTARIA SGP/MGI nº 2.635, de 18/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 23/03/2026, que dispôs sobre a alteração de exercício da empregada pública CLÁUDIA DE SOUZA LAFEUILLE, matrícula SIAPE nº 3405237, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por tempo indeterminado;

CONSIDERANDO que a empregada pública se apresentou para exercício neste Tribunal dentro do prazo previsto no art. 5º da PORTARIA/MGI nº 2.635/2026, iniciando efetivamente suas atividades nesta data;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 666/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º COLOCAR a empregada pública CLÁUDIA DE SOUZA LAFEUILLE, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, código SIGEP nº 3941, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, em exercício na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA