Seção 2 — 04/05/2026

PORTARIA Nº 15/CREF3/SC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 004/2026/CREF3/SC; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em Reunião de 24 de abril de 2026, nos termos do estabelecido no art. 4°, XXI, do Regimento Interno, resolve:

Art.1° - Exonerar o senhor André Roberto Sigwalt, matrícula 81, do Cargo Comissionado Executivo de Supervisão de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, retornando ao seu cargo de concurso, Analista de Orientação e Fiscalização, a partir de 29/04/2026.

Art. 2° - Nomear o senhor Jorge Alberto Grubel Bandeira Filho, matrícula 55, Analista de Orientação e Fiscalização, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Supervisão de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, a partir de 29/04/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Emerson Antônio Brancher

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Exonerar GLÓRIA ANÍSIA BOMFIM DE OLIVEIRA do emprego em comissão de Assessora Executiva da Procuradoria Jurídica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais que a Lei nº. 6.316/1975 lhe confere; resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Desenvolvimento e Organização do V Encontro Sul-Mato-Grossense de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, composta pelos seguintes membros:

Allanys Gabrielly Maidana de Souza Barbosa;

Daiane Natieli Catelam do Nascimento;

José Aparecido de Oliveira Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de abril de 2026.

RENATO SILVA NACER

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais que a Lei nº. 6.316/1975 lhe confere;

Considerando a decisão da 694ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 31 de março de 2026, conforme recomendação expressa no Ofício-SEI nº 1/2026 - CREFITO-13/UNIPD, resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão Interna de Privacidade e Segurança da Informação do CREFITO-13, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. Rodrigo Ré Poppi;

Representante da Diretoria: Dr. Rodrigo Koch;

Representante dos Setores: Leisa de Almeida Emerich;

Assessora da Coordenação Geral: Allanys Gabrielly Maidana de Souza Barbosa; Encarregada de Proteção de Dados: Giovana Gonçalves Pereira da Silva; Procurador Jurídico: Dr. Michael Frank Gorski.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de abril de 2026.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e pela Resolução COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público 01/2025, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-13, resolve:

Art. 1º Nomear RAFAEL FERNANDES DA FONSECA, para o cargo de Agente Administrativo (Ampla Concorrência).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SILVA NACER

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal- CRMDF, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, aprovado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016, resolve:

Art. 1º Substituir a funcionária Raquel de Carvalho da Silva por Josilda Carvalho Silva, que passará a exercer o encargo de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2026. Parágrafo único. Todos os atos já praticados pela comissão permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR o senhor EDCLEI DA SILVA BEZERRA, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958,

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR o senhor EDIMAR NASCIMENTO RIBEIRO, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a senhora EDLA DIAS DE LIMA SOBRINHA, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR o senhor EDUARDO LIMA DAVILLA CELESTINO, para o exercício Cargo de Confiança de COORDENADOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO ADRIANO TEIXEIRA DE LUCENA, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, para o exercício Cargo de Confiança de ASSESSOR II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC;

CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a senhora GESSICA DE ARAÚJO SOUZA, para o exercício Cargo de Confiança de COORDENADOR II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária.

Alan Hudson Ganum Areal