Seção 2 — 04/05/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XV do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 509/2023 que Dispõe sobre o o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física e Resolução CONFEF nº 511/2023 que Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica, resolve:

Art. 1º - Nomear, por tempo indeterminado, os profissionais abaixo relacionados como dativos dos processos éticos disciplinares - PED e processos administrativos de Responsabilização da Pessoa Jurídica PAR/PJ, no âmbito do CREF11/MS:

Ana Claudia Silva Meireles Rodrigues CREF 007346-G/MS

David Ferreira Nantes CREF 001990-G/MS

Eliana de Mattos Carvalho CREF 000001-G/MS

Elisangela Rodrigues Furtado CREF 001679-G/MS

Eduardo Williason Alves Farell CREF 001457-G/MS

Gisele Aparecida Ferreira Martins CREF 003337-G/MS

José Gehilson da Silva CREF 000448-G/MS

Luana Rodrigues Ferreira CREF 002471-G/MS

§1º - No exercício de sua função, o defensor dativo se manifestará de forma fundamentada e terá ampla liberdade para fazer requerimentos e produzir provas que entenda pertinente.

§2º - A atuação do defensor dativo se encerra com o comparecimento espontâneo do denunciado, pessoalmente ou por procurador constituído, assumindo o processo no estado em que se encontra ou com a apresentação de recurso para o CONFEF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 83 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 25 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 299/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a deliberação da 138ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de abril de 2026, na qual ocorreu a eleição e posse para inclusão de membros na Câmara de Registro no mandato 2026/2028, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Câmara de Registro do CREF11/MS:

Sandra Mara Ribeiro CREF 002181-G/MS

André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS

Eduardo Williason Alves Farell CREF 001457-G/MS

Luana Rodrigues Ferreira CREF 002471 - G/MS

David Ferreira Nantes CREF 001990 - G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 abril de 2026 até 31 dezembro de 2028, revogando a Portaria CREF11/MS nº 450/2025.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 25 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 299/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a deliberação da 138ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de abril de 2026, na qual ocorreu a eleição e posse para inclusão de membros na Câmara de Normatização no mandato 2026/2028, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Câmara de Normatização do CREF11/MS:

David Ferreira Nantes CREF 001990-G/MS

Patrick Coene Teixeira Barbosa CREF 008139-G/MS

Luana Rodrigues Ferreira CREF 002471-G/MS

Max Willian da Silva CREF 004274-G/MS

Hevaristo de Barros Peres CREF 006508 - G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 abril de 2026 até 31 dezembro de 2028, revogando a Portaria CREF11/MS nº 448/2025.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 25 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 88 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 299/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a deliberação da 138ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de abril de 2026, na qual ocorreu a eleição e posse para inclusão de membros na Câmara de Orientação e Ética Profissional no mandato 2026/2028, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Câmara de Orientação e Ética Profissional do CREF11/MS:

Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel CREF 000217-G/MS

Diego Freitas Oliveira CREF 011739-G/MS

Vanderlei Porto Pinto CREF 000697-G/MS

Eduardo Williason Alves Farell CREF 001457-G/MS

Jozafá Ferreira da Silva CREF 002911 - G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 abril de 2026 até 31 dezembro de 2028, revogando a Portaria CREF11/MS nº 449/2025.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 25 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 299/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a deliberação da 138ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de abril de 2026, na qual ocorreu a eleição e posse para inclusão de membro na Câmara de Controle e Finanças no mandato 2026/2028, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Câmara de Controle e Finanças do CREF11/MS:

Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS

Ana Claudia Silva Meireles Rodrigues CREF 007346-G/MS

Dircelei Bergmann CREF 001760-G/MS

Jonathas Malaquias CREF 007900-G/MS

Kleber Leonn Moraes Azuaga CREF 002296 - G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 abril de 2026 até 31 dezembro de 2028, revogando a Portaria CREF11/MS nº 447/2025.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 25 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 85 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 299/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a deliberação da 138ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de abril de 2026, na qual ocorreu a eleição e posse para inclusão de membro na Câmara de Fiscalização no mandato 2026/2028, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Câmara de Controle e Finanças do CREF11/MS:

Max William da Silva CREF 004274-G/MS

Marcos Ivan Silva Junior CREF 003143-G/MS

Everton Ribeiro dos Santos Lima CREF 009056-G/MS

André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS

Diego Oliveira Nogueira CREF 003796-G/MS

André Oliveira Souza Lima CREF 008405-G/MS

Jozafá Ferreira da Silva CREF 002911-G/MS

Thyago Amaral de Mello CREF 003838-G/MS

Nazir Ahemed Salim CREF 000859-G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 abril de 2026 até 31 dezembro de 2028, revogando a Portaria CREF11/MS nº 476/2025.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 25 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 91 do Regimento Interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 299/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF11/MS;

CONSIDERANDO a deliberação da 138ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 25 de abril de 2026, na qual ocorreu a eleição e posse para a composição da Câmara das Mulheres no mandato 2026/2028, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Câmara das Mulheres do CREF11/MS:

Sandra Mara Ribeiro CREF 002181-G/MS

Ana Claudia Silva Meireles Rodrigues CREF 007346-G/MS

Gisele Aparecida Ferreira Martins CREF 003337-G/MS

Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS

Luana Rodrigues Ferreira CREF 002471 - G/MS

Elisangela Rodrigues Furtado CREF 001679 - G/MS

Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 abril de 2026 até 31 dezembro de 2028.

Jonimar Guimarães de Oliveira

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, e considerando o que consta no Processo Administrativo Funcional nº 01/2026 e o Parecer PROJUR nº 025/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do empregado público Wagner Gabriel Soares de Araújo, matrícula funcional nº 49, para participação no Curso de Formação Profissional (CFP), relativo ao cargo de Agente Federal de Execução Penal (Cargo 8), conforme o Edital nº 84 - DEPEN, de 24 de abril de 2026, em conformidade com o cronograma oficial apresentado.

Art. 2º O período de afastamento compreenderá o intervalo de 01 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026, sem ônus para este Conselho quanto à remuneração, conforme opção formalizada pelo interessado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, com seus efeitos a partir do dia 01 de maio de 2026.

Francisco Borges de Araújo