Seção 2 — 04/05/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : ANA MARIA GUIMARAES BERNARDO

Mat. SIAPE : 3085014

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal do Amapá

Para : Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Processo : 23000.020285/2026-48

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e na Portaria MEC nº 1.118, de 3 de dezembro de 2015, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para composição do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil - Cetei, instituído pela Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, os seguintes membros:

I - Sete representantes do Ministério da Educação:

a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - DPDI:

Titular: Tereza Santos Farias;

Suplente: João Paulo Mendes de Lima;

b) Coordenação-Geral de Educação Infantil - COGEI/DPDI:

Titular: Rita de Cássia de Freitas Coelho;

Suplente: Luciana Morais Nascimento;

c) Diretoria de Apoio à Gestão Educacional - DAGE:

Titular: Anita Gea Martinez Stefani;

Suplente: Pedro Henrique de Almeida Barreto;

d) Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DIFOR:

Titular: Leda Regina Bitencourt Da Silva;

Suplente: Lucianna Magri de Melo Munhoz;

e) Diretoria de Monitoramento e Avaliação e Manutenção da Educação Básica - DIMAM:

Titular: Valdoir Pedro Wathier;

Suplente: Gislaine Maia Nunes;

f) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI:

Titular: Caio de Oliveira Callegari;

Suplente: Luiza Soares Chiarelli;

g) Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE:

Titular: Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick;

Suplente: Maria Stela Reis.

II - um representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

Titular: Constança de Almeida Lazarim;

Suplente: André Santos de Macena.

III - um representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP:

Titular: Hilda Aparecida Linhares da Silva;

Suplente: Silvana Porto de Araújo Fernandes.

IV - cinco representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, sendo um de cada diretoria regional da entidade:

a) Região Sudeste:

Titular: Luiz Miguel Martins Garcia;

Suplente: Maria Virgínia Andrade Rocha Feitosa;

b) Região Nordeste:

Titular: Maria Elza da Silva;

Suplente: Shirliane Sampaio;

c) Região Centro-Oeste:

Titular: Ângela Maria de Brito;

Suplente: Simoni Borges;

d) Região Norte:

Titular: Sandra Helena Ataíde de Lima;

Suplente: Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça;

e) Região Sul:

Titular: Adriana de Oliveira Palmieri;

Suplente: Simone Janice Bretzke Probst.

V - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação - Consed:

Titular: Iedes Soares Braga.

VI - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec:

Titular: Giselle Faria;

Suplente: Daniella Borges de Faria Vasconcelos.

§ 1º A Coordenação do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil - Cetei ficará a cargo da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica.

§ 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil - Cetei ficará a cargo da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 13, § 2º, da Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para composição da Comissão Permanente de Acompanhamento - CPA, instituída pela Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, os seguintes membros:

I - um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, que exercerá a Secretaria-Executiva da CPA:

Titular: Tereza Santos Farias;

Suplente: João Paulo Mendes de Lima.

II - um representante da Coordenação-Geral de Educação Infantil, que exercerá a coordenação da CPA:

Titular: Rita de Cássia de Freitas Coelho;

Suplente: Luciana Morais Nascimento.

III - dois representantes do Conselho Nacional de Educação - CNE:

a) Titular: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva;

Suplente: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho;

b) Titular: Givânia Maria da Silva;

Suplente: Cleunice Matos Rehem;

IV - cinco representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede, sendo um de cada região do País:

a) Região Norte:

Titular: Joana D'Arc Alves Santos;

Suplente: Glaucia Mendes da Silva;

b) Região Nordeste:

Titular: Glauciane Pinheiro Andrade;

Suplente: Francisca Sirone Alcencia Freire;

c) Região Centro-Oeste:

Titular: Celi Corrêa Neres;

Suplente: Ordalia Alves de Almeida;

d) Região Sudeste:

Titular: Maria Helena Guimarães de Castro;

Suplente: Sara Vitral Rezende;

e) Região Sul:

Titular: Patrícia Lueders;

Suplente: Ozélia de Fátima Nesi Lavina.

V - cinco representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme, sendo um de cada região do País:

a) Região Norte:

Titular: Maria de Nazaré Reis Alexandre (PA);

Suplente: Evaldo Bezerra Pereira (AM);

b) Região Nordeste:

Titular: Manoel Humberto Gonzaga Lima (SE);

Suplente: Maria da Conceição Silva Lima (PB);

c) Região Centro-Oeste:

Titular: Alelis Izabel Oliveira Gomes (MS);

Suplente: Álvaro Moreira Domingues Júnior (DF);

d) Região Sudeste:

Titular: Jorge Roberto França Fernandes (RJ);

Suplente: Galdina de Souza Arrais (MG);

e) Região Sul:

Titular: Fabiane Bitello Pedro (RS);

Suplente: Ana Lúcia Rodrigues (PR).

VI - cinco representantes do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Mieib, sendo um de cada região do País:

a) Região Norte:

Titular: Dilene Kátia Costa da Silva (AP);

Suplente: Tania Regina Lobato dos Santos (PA);

b) Região Nordeste:

Titular: Pedro Neto Oliveira de Aquino (CE);

Suplente: Francineide Ribeiro Viana Santos (PB);

c) Região Centro-Oeste:

Titular: Ana Paula Gaspar Melim (MS);

Suplente: Jaqueline Pasuch (MT);

d) Região Sudeste:

Titular: Sumika Soares de Freitas (ES);

Suplente: Sandra Helena Tinós (SP);

e) Região Sul:

Titular: Viviane Ache Cancian (RS);

Suplente: Lucineia Maria Lazaretti (PR).

VI - um representante da Rede Nacional da Primeira Infância:

Titular: Vital Didonet;

Suplente: Maria Thereza Marcílio;

§ 1º A Coordenação da Comissão Permanente de Acompanhamento - CPA ficará a cargo da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica.

§ 2º A Secretaria-Executiva da Comissão Permanente de Acompanhamento - CPA ficará a cargo da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001941/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL GARCIA BARBASTEFANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1367390, SIAPECAD nº 01169404, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Produção, UORG-540.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002107/2026-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1554008, SIAPECAD nº 01317127, lotada no(a) UNED Petrópolis, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Bacharelado em Turismo da UNED Petrópolis, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Bacharelado em Turismo da UNED Petrópolis, UORG-577.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002107/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2087044, SIAPECAD nº 01875084, lotado no(a) UNED Petrópolis, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Bacharelado em Turismo da UNED Petrópolis, UORG-577.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA