Seção 2 — 04/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000175/2026-69, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora MARIA LIA GAUTERIO CONDE PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2775897, SIAPECAD nº 01886877, lotada no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 14/05/2026 até 14/08/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pela servidora DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Presidência, no período de 8 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 11º do Decreto n.° 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.009413/2026-13,resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Aldair de Oliveira Velozo, matrícula SIAPE n.° 00468**, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027, ao servidor GILBERTO STEIN JUNIOR, ocupante do cargo Docente - EBTT/Geografia, atualmente lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, matricula SIAPE nº 2998464, nos termos do art. 91 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 86/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Nº 1.093 Art. 1º Dispensar VALNERES RODRIGUES DE LIMA, Siape n° 2245491, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação Pedagógica (COPED) do Campus Santana, FG-01, a contar de 7/5/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 1.094 Art. 1º Designar EDDY DE SOUZA GONCALVEES, Siape n° 1016095, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED) do Campus Santana, FG-01, a contar de 7/5/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1057/2026 - GAB/RE/IFAP, de 24/4/2026, publicada no DOU n° 77, seção 2, página 24, de 27/4/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, THALYA NUNES CARVALHO, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...]para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da c, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012 [...]

Leia-se: [...] para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012 [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a contar do dia 04 de maio de 2026, a servidora Maria Betânia Gomes Saunier, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1950680, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE), do campus Maués, código: FG-01.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar do dia 04 de maio de 2026, o servidor Rodrigo Augusto Verçosa de Oliveira, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2223136, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE), do campus Maués, código: FG-01

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar do dia 04 de maio de 2026, a servidora Mariana de Oliveira Coelho, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2163370, da função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando, do campus Maués, código: FG-02.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar do dia 04 de maio de 2026, o servidor Alexandro de Souza Neto, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2101164, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando (CAE), do campus Maués, código: FG-02

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria para BARBARA LEONORA SOUZA DE MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, SIAPE 1064417, Classe B, com lotação no Campus Serrinha do Instituto Federal Baiano, com fundamento conforme disposto artigo 10º, §1º, II da Emenda Constitucional 103/2019, e proventos calculados em conformidade com art. 10º, § 4°, combinado com o art. 26º, §1º e §2º, II da Emenda Constitucional N° 103/2019 (Processo 23327.250239.2026-99).

Art. 2º Agradecer os serviços prestados ao longo de seus anos no serviço público.

Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0841269 do cargo supramencionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNEY ALVES BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001955/2026-04, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 04/05/2026 o servidor RICARDO BRUNO CABRAL, Matrícula SIAPE Nº ****525, no quadro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus Camboriú, no cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 0970324, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 393/2026 de 02/03/2026 publicada no DOU de 03/03/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23821.000419/2026-41, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor JAIRO TSCHURTSCHENTHALER COSTA, matrícula SIAPE nº ****554, ocupante do cargo de Administrador lotado(a) no Campus Araquari, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul, nos termos do nos termos do Art. 93-A, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Artigo 34 da Resolução nº 12- CONSUPER/2021, pelo período de 12 (doze) meses a contar da emissão da portaria de movimentação, podendo ser prorrogado no interesse da administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER