Seção 2 — 04/05/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001072/2026-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675481, SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e em exercício no(a) Coordenação da Área de Linguagens, Códigos e Tecnologias do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) sua cerimônia de formatura pelo Programa de Doutorado em Linguística Aplicada e Tecnologias da Universidade de Iowa, e apresentar o trabalho de pesquisa intitulado "Letramento em avaliação de línguas na era da IA Generativa na América do Sul: discussões acadêmicas no Brasil", conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 12/05/2026 a 16/05/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 463 - Desligar o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 1823260, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica (COBEL) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1160/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de novembro de 2025, publicada no DOU em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 2 | Página: 19.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 464 - Art. 1° Desligar o servidor MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, SIAPE nº 1086651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Educação a Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG - 1.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 70/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 02/02/2026|Edição:22|Seção: 2|Página:30.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 470 - Art. 1º Designar o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 1823260, cargo efetivo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Educação a Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 471 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO LEONARDO DE ARAÚJO NETO, SIAPE nº 1844745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica (COBEL) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23211.000866/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0813156, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JOSIANE DA SILVA ROSA, SIAPE nº 1667158, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.002199/2026-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ CUNHA DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Elétrica, A-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025 aproveitamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, de 7 de agosto de 2025, publicado no DOU de 11 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 27/01/2026, publicado no DOU de 28/01/2026, código de vaga 955486 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23211.001754/2023-00, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOSIANE DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667158, SIAPECAD nº 01433558, lotada no(a) Campus Formiga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Formiga, UORG-99.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

Patrick Santos De Oliveira

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23211.001754/2023-00, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA REGINA DE FARIA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1667569, SIAPECAD nº 01434091, lotada no(a) Campus Formiga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Formiga, UORG-99.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

Patrick Santos De Oliveira

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000419/2026-88, resolve

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO DOMINGUES DAVILA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacão, SIAPE nº 1157950, SIAPECAD nº 02259041, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento Institucional do Campus Ouro Branco, UORG-186. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

HAROLDO LACERDA DE BRITO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JULIANO MENDONCA TERRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2566303, SIAPECAD nº 01931110, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

HUMBERTO COELHO DE MELO

PORTARIA Nº 2.002/IFMG, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO CARVALHO SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2758680, SIAPECAD nº 01532920, lotado no(a) Campus Piumhi, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

HUMBERTO COELHO DE MELO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000500/2026-06, resolve:

Dispensar a servidora KEWLA DIAS PIRES BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878743, SIAPECAD nº 01659500, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.403/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000500/2026-06, resolve:

Designar o servidor AUREO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2351543, SIAPECAD nº 02113726, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.460/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000347/2026-36, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA FUSCALDI NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1761012, SIAPECAD nº 01534814, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empreendedora, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.461/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000347/2026-36, resolve:

Designar o servidor ROBERTO LUCIO CORREA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2553692, SIAPECAD nº 01677198, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empreendedora, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA