Seção 2 — 04/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006857/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DEMETRIUS SIMONASSI RESENDE, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1912451, SIAPECAD nº 01696564, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de maio de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.344/REITORIA/IFPA, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006745/2026-89, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0963357, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON ARRAES DE CASTRO, SIAPE nº 3432891, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.005410.2026-17, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Sylvana Claudia de Figueiredo Melo, ocupante do cargo de Psicologo-área, Classe E, Nível 18, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos II da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 633, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23325.001987.2026-60, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Dwight Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com fundamento no artigo 10, §1º incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 641, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.003260.2026-15, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Milton Medeiros da Silva, ocupante do cargo de Mecânico, Classe C, Nível 19, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 15% (quinze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 642, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.005230.2026-35, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Manoel Lopes Brasileiro Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 3% (três por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 645, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23168.000774.2026-71,resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) José Ronaldo Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor Geral do Campus Patos, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30-04-2026

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

Art. 1º Designar o servidor, João Ricardo Ferreira Pires, Matrícula: 3161849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Cursos Superiores, código FUC-1.

Art. 2º Dispensar o referido servidor da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Geografia, a qual ocupa atualmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leandro Reginaldo Maximino Lelis, matrícula SIAPE nº 1213936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Geografia, código FUC-1.

Art. 2º Dispensar o referido servidor da função de Coordenador de Cursos Superiores, a qual atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Designar o servidor Iramirton de Assis Alves, matrícula SIAPE nº xx008xx, ocupante do cargo de Servente de obras, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Produção - Cód. FG. 04, do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006683/2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL PETERMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191433, SIAPECAD nº 01971843, lotado no(a) Campus Paranavaí, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Paranavaí, UORG-467.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.988/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006684/2026-64, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2260118, SIAPECAD nº 02027531, lotada no(a) Campus Paranavaí, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Paranavaí, UORG-469.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.989/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006685/2026-17, resolve:

Dispensar a servidora ROSANGELA JOVINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1238783, SIAPECAD nº 02007955, lotada no(a) Campus Paranavaí, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.990/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006687/2026-06, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO AUGUSTO CASTELLI ASTRATH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191405, SIAPECAD nº 01971810, lotado no(a) Campus Paranavaí, da função de Coordenador de Curso Técnico em Mecatrônica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.994/IFPR, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006688/2026-42, resolve:

Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO CASTELLI ASTRATH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191405, SIAPECAD nº 01971810, lotado no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.023/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006689/2026-97, resolve:

Designar o servidor LUIZ CARLOS SOARES DE FIGUEIREDO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2224552, SIAPECAD nº 01994778, lotado no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Mecatrônica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.024/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006686/2026-53, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ROSANGELA JOVINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1238783, SIAPECAD nº 02007955, lotada no(a) Campus Paranavaí, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Paranavaí, UORG-469.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.025/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006646/2026-10, resolve:

Designar a servidora SILVIA LETICIA TREVISAN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2103679, SIAPECAD nº 01886942, lotada no(a) Campus Irati, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Planejamento de Contratações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.035/IFPR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006686/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ROSANGELA JOVINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1238783, SIAPECAD nº 02007955, lotada no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Paranavaí, UORG-469.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA