Seção 2 — 04/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009069/2026-79, resolve:

Autorizar o afastamento do país o servidor SAMUEL DE PADUA CHAVES E CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1115836, lotado no Departamento de Silvicultura do Instituto de Florestas, durante o período de 02/05/2026 a 15/05/2026, para participar do "V Workshop do projeto Bioforest" promovido pelo FRB-CESAB e do Workshop "Long-term Sustainability of Selective Logging in Tropical Forests: Towards New Paradigms in Tropical Silviculture" promovido pelo CIRAD, que será realizado em Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, resolve:

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016615/2026-28, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1879452, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 956 - Art. 1º Designar NAIARA ALINE CHAVES ZAT, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1134475, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Divulgação - SCD/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 014383/2026)

Nº 957 - Art. 1º Designar SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, para exercer a função de Vice-Diretora da Biblioteca Universitária - BU/DGG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a paritr da publicação, a portaria nº 414/2025/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.(Ref. Sol. 016581/2026)

Nº 959 - Art. 1º Designar GABRIELA MOTA ZAMPIERI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2662673, para exercer a função de Coordenadoria de Apoio Administrativo - CAA/DGA/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016485/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 963 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Maio de 2026, HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237416, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 12/2026/GR, de 2 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 38/PRODEGESP/UFSC)

Nº 964 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Maio de 2026, GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. OF E 38/PRODEGESP/UFSC)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.016757/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor EDUARDO MARTINS LINHARES, SIAPE nº 1824221, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.016757/2026-15)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JULIANO DE DEA LINDNER, SIAPE 2046845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of Parma, em Parma/Itália, no período de 29/06/2026 a 29/06/2027, com ônus limitado (Processo nº 23080.004832/2026-03);

MARILIA MIOTTO LINDNER, SIAPE 1133369, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de alimentos, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Parma, em Parma/Itália, de 29/06/2026 a 29/06/2027, com ônus limitado (Processo 23080.004835/2026-39);

THIAGO SOUSA MATIAS, SIAPE 1257459, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física, para participar de visita acadêmica à University of British Columbia, em Vancouver/Canadá, no período de 17/05/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.061876/2025-41).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a FLAVIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, matrícula SIAPE nº 7118490, na condição de filho da servidora aposentada ELSA DE VASCONCELLOS CAMARCO, SIAPE nº 1155352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 01 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009878/2026-19)

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.050196/2026-73, resolve:

Nº 921-DISPENSAR Fernanda da Silva Santos, Matrícula SIAPE 3221281, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de chefe da Subdivisão de Processos Técnicos do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central da Reitoria, Código FG4.012, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.348, de 11/07/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 922-DESIGNAR Marcia Andréia Dias Ortiz, Matrícula SIAPE 1023986, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de chefe da Subdivisão de Processos Técnicos do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central da Reitoria, Código FG4.012.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR EVANDRO STOFFELS MALLMANN, Matrícula SIAPE N. 2274522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.115, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SPERANDIO