Seção 2 — 04/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.877 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA GABRIELA MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2151233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.006287/2026-00).

Nº 1.889 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1139808, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI 23089.008000/2026-78).

ELAINE DAMASCENO

PORTARIA Nº 1.915, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE CAIVANO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1136817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 3, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.009102/2026-19).

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.890 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ELIZABETH FONSECA NEVES, matrícula SIAPE 1447146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2026. (Processo nº23089.011173/2026-73)

Nº 1.891 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE MARTINS HENRIQUE PEREIRA, matrícula Siape 1368628, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/05/2026. (Processo nº 23089.012163/2026-55)

Nº 1.892 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO BALADI RUFINO PEREIRA, matrícula Siape 2151461, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/05/2026. (Processo nº23089.006435/2026-88)

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 27/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 7, ocupado pela servidora MARCIELE DE TOLEDO SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3193376 (Processo SEI nº 23089.011959/2026-91).

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, considerando os autos do Processo SEI nº 23089.005432/2026-27, com fundamento legal do Art. 26-A e Parágrafo único, da Lei nº 11.091/2005, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CHRISTINE BARBOSA BETTY, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 19468501, lotada no Centro de Desenvolvimento do Ensino Superior em Saúde (CEDESS) da Universidade Federal de São Paulo, para colaboração técnica junto à Universidade Federal do Ceará, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04/05/2026.

Art. 2º Cumpre à Universidade Federal do Ceará comunicar a frequência do(a) servidor(a) mensalmente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 636 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCILIO DOUGLAS SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1139807, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 637 - Designar o(a) servidor(a) MARCILIO DOUGLAS SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1139807, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.002322/2026-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Régia Caroline Peixoto Lira Fusco, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de PósDoutorado no Departamento de Biologia da Universidade de Pádua, na Università degli Studi di Padova, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027, em Padova/Veneto, na Itália, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005705/2026-47, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LUANA ANTUNES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2281587, SIAPECAD nº 02050662, lotada no(a) Instituto de Linguagens e Literaturas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) Colóquios sobre a história carcerária relacionada às "Rotas da escravidão e do engajamento" no(a) França (Paris), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026

ELIANE GONCALVES DA COSTA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005688/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2320220, SIAPECAD nº 02079964, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, para exercer a função de Gerente, FG - 01, da Divisão de Patrimônio, UORG-037.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 474/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005688/2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE LAURO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1032513, SIAPECAD nº 02351418, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Divisão de Patrimônio, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Patrimônio, UORG-37.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 476/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005688/2026-48, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2320220, SIAPECAD nº 02079964, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Serviço de Fiscalização Administrativa, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Fiscalização Administrativa, UORG-338.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 477/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.005688/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3210314, SIAPECAD nº 02351396, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Fiscalização Administrativa, UORG-338.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 487/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.004782/2026-80, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E016, Código de Vaga nº 0905885, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1706318, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ELIANE GONCALVES DA COSTA