Seção 2 — 04/05/2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23804.001673/2025-93, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Filosofia/Filosofia Africana, Assistente A, no(na) Instituto Humanidades e Letras - Malês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 905761 (falecimento).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 482/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.016751/2025-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA BARBOSA LOPES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Ciências Fisiológicas/Bioquímica, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 934349 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 481/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.016472/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELVI WILSON EVARISTO MIRANDA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Engenharia de Alimentos, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 935202 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 480/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.016472/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VITOR FONSECA FEITOZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 935205 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 479/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.000708/2025-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA ANGÉLICA LIMA GONDIM, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Português como Língua Adicional (PLA), Assistente A, no(na) Instituto de Linguagens e Literaturas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 924081 (exoneração).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 478/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23804.001671/2025-02, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EFSON BATISTA LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Direito Internacional, Assistente A, no(na) Instituto Humanidades e Letras - Malês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 935227 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DOUGLAS COVRE STOCCO, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede HU Brasil, no período de 09 a 16 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA Annual Congress 2026 - 31st Congress of the European Hematology Association", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23525.007956/2026-66)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JULE ROUSE DE OLIVEIRA GONÇALVES SANTOS, matrícula Siape nº 350****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina de Emergência, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil, no período de 07 a 15 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ICEM 2026 - 25th International Conference on Emergency Medicine", em Hamburgo, Alemanha. (Processo nº 23522.010100/2026-06)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAQUEL AZIZ BATISTA, matrícula Siape nº 227****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil, no período de 18 a 26 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ATC 2026 Annual Meeting - American Transplant Congress", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23522.011523/2026-35)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002440/2025-88, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALDIS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 435131, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR