Seção 2 — 04/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 886 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora Francisca de Nazaré Gama Rodrigues da Silva, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 25.04.2026, o senhor Valter Albino da Silva, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 25.04.2026.

Nº 888 - DECLARAR vago, a partir de 25.04.2026, o cargo de Contínuo, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor VALTER ALBINO DA SILVA, matricula SIAPE Nº. 0400501, código de vaga 311081, lotado na Coordenação de Protocolo Geral.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 912 - Art. 1º DISPENSAR a servidora KATIUSCIA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2448264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR a servidora KARENN SILVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º1242566, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ERCILA PINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 2557330, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026/2028.

Art. 4º DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1306655, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026/2028.

Nº 913 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA MENEGON TRICHES, matrícula SIAPE n.º 1219144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-04, de Chefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANGSULA GHOSH, matrícula SIAPE n.º 2483426, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação da candidata abaixo listada, aprovada em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/2022, de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo listados, aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 04/2025, de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital:

Por renúncia de posse:

Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 04/2025, de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.001850/2026-90, resolve:

Nº 518 - Aposentar Norai Romeu Rocco, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404654, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e no art. 8º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.113233/2025-55, resolve:

Nº 519 - Conceder, a partir de 12/11/2025, pensão a Carmelia Fonteles Dourado, em razão do falecimento de Amado Luiz Cervo, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0402800, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.158846/2019-73, resolve:

Nº 524 - Art. 1º Designar a servidora Luciana André Moraes para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de Acompanhamento e Mediação de Conduta (AAMC), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1209/2024 (11758012).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.036496/2024-52, resolve:

Nº 526 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/5/2026, a servidora Denise Bacellar Nunes da função de Secretária da Assessoria de Acompanhamento e Mediação de Conduta (FG-03).

Nº 527 - Designar a servidora Luciana André Moraes para exercer a função de Secretária da Assessoria de Acompanhamento e Mediação de Conduta (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.043311/2026-28, resolve:

Nº 528 - Dispensar, a pedido, o servidor Gercino Duarte Silva da função de Chefe de Divisão de Assuntos Financeiros e Contábeis do Decanato de Administração (FG-03).

Nº 529 - Designar o servidor Adamylson Moraes Madeira Costa para exercer a função de Supervisor de Execução Financeira de Contratos Terceirizados do Decanato de Administração (FG-03).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

RACHAEL ANNELIESE RADHAY, matrícula SIAPE nº 3198414, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do congresso LASA2026 Congress: Republic and Revolution, LASA (LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION), em Paris, França, no período de 23.05.2026 a 01.06.2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.001735/2026-15.

CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1300797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IV Encontro Continental em Estudos Afro-Latino-Americanos de ALARI, Universidad ICESI, em Cáli, Colômbia, no período de 20/07/2026 a 26/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI 23106.036409/2026-29.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1122706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Júri Internacional do Prêmio Volvo, na Real Academia Sueca de Ciências, em Estocolmo, Suécia, no período de 01 de junho de 2026 a 05 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.044283/2026-66.

MAYLA CRISTINA COSTA MARONI SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1615102, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do Law and Society Association (LSA) Annual Meeting, em São Francisco/Califórnia/EUA, no período de 24 de maio a 02 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.010017/2026-30.

TÂNIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2079994, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica para fortalecimento dos vínculos e das atividades relacionadas à internacionalização do programa de pós, na UNIVERSITÉ SORBONNE PARIS NORD - ESPN (Université Paris 13), em Paris, França, no período de 26 de maio a 10 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.031327/2026-98.

JULIANA ANDRADE BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1144243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 38º Congresso Internacional PLEA - Passive and Low Energy Architecture, na Universidade de Costa Rica, em San José, na Costa Rica, no período de 26/07/2026 a 02/08/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.036333/2026-31.

NIELS SOENDERGAARD, matrícula SIAPE nº 3288820, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no "Faculty Development Programme on building bridges in social sciences", em Mumbai, Maharastra, Índia, no período de 9/5/2026 a 17/5/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.043997/2026-57.

ROZANA REIGOTA NAVES