Seção 2 — 04/05/2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

- Prorrogar até 22/05/2027 o contrato de TÚLIO NAKAZATO DA CUNHA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.088517/2025-04.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.013- Contratar, em caráter temporário, RENATA PRISCILA OLIVEIRA FONSECA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL / INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS. área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/042026 a 20/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 106/2026, Processo nº 23106.024579/2026-61.

Nº 1.014 - Contratar, em caráter temporário, TAFAREL CARVALHO DE GOIS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de de Administração, área Administração - Produção e Logística, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/04/2026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 112/2026, Processo nº 23106.025629/2026-27.

Nº 1.015 - Contratar, em caráter temporário, GABRIELLA SILVESTRE PAIVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto à FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE / CAMPUS UnB CEILÂNDIA, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 23/04/2026 a 15/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 111/2026, Processo nº 23106.030184/2026-05.

Nº 1.016 - Contratar, em caráter temporário, SARAH THAMIRES ALVES DE LIMA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao DEPARTAMENTO DE MÚSICA / INSTITUTO DE ARTES, área de Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 107/2026, Processo nº 23106.027987/2026-74.

Nº 1.017 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA ZAIRA RAFAEL ROLIM, na categoria de Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, área de Engenharias I - Engenharia Hidráulica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 09/04/2026 a 20/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 086/2026, Processo nº 23106.018158/2026-09.

PETERSON GÓES SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010420/2026-59, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor PIERRE JOSEPH NELCIDE, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1204847, Identificação Única nº 32048475, ocupante do cargo efetivo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324417, lotado no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros a contar de 22 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.011035/2026-29, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 30/2025, de SABRINA SUZAN GOMES PEREIRA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 29 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Tiago Luiz Luz Leiria , matrícula SIAPE nº 134****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , no período de 01/06/2026 até 04/06/2026, para participar do LAF AFIB ADVANCED, em Irvine/EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.007995/2026-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) SONIA PEDRONI, CPF ***.577.482-**, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1753210, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) Coordenação de Capacitação e Educação Profissional (CAPACIT/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) SONIA PEDRONI, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1753210, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de divisão do(a) Divisão de Capacitação e Desenvolvimento, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI DOS SANTOS DOURADO, CPF ***.093.933-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) Coordenação de Legislação de Pessoal e Controle (COLEP/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI DOS SANTOS DOURADO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de divisão do(a) Divisão de Legislação de Pessoal e Controle, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF ***.761.013-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1122747, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) Divisão de Admissão de Pessoal (DIAP/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.011454/2026-61, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1122747, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe de subseção do(a) Subseção de Serviço de Admissão, a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA