Seção 2 — 04/05/2026

No Despacho da Reitora n. 255, de 18/02/2025, que autoriza o afastamento do país da servidora ANNA CATARINA MORAWSKA VIANNA, publicado no DOU de 20/02/2025, Seção 2, p. 40:

Onde se lê: "...no período de 01/06/2025 a 28/02/2026...";

Leia-se: "...no período de 01/08/2025 a 28/02/2026...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018410/26-82/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/05/2026, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/CP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal da Coordenação de Pessoal - DIPES/CP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 04/05/2026, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 17, WILBER AMÓS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1695323, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal da Coordenação de Pessoal - DIPES/CP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/CP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018410/26-82/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 04/05/2026, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal da Coordenação de Pessoal - DIPES/CP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/CP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018048/26-40/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 07/05/2026 a 05/05/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO FRANCA, matrícula SIAPE nº 2997198, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015371/2026-61, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GLAUCO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe B-Adjunto, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 3299296, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentar trabalho na 28th International Conference on Enterprise Information Systems - ICEIS 2026, e Visita Técnica à Universidade de Alicante, nas cidades de Benidorm e Alicante, Espanha, pelo período de 19/05/2026 a 29/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte;

e o que consta no Processo nº 23113.013608/2025-99, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor DAVID CARVALHO DOS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE 1872367, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE, pelo período de um ano, a contar de 03/07/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.026328/2025-41, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCA JOCELIA DE OLIVEIRA FREIRE, CPF ***.632.755-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 438, de 15/04/2026, publicada no D.O.U. de 16/04/2026, seção 1, página 99, código de vaga nº 342867.

Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024470/2024-17, resolve:

AUTORIZAR, por força de decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória nº 00583/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, a remoção do servidor abaixo relacionado, conforme segue:

NOME: FRANCISCO GABRIEL DE ALMEIDA REGO

CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

MATRÍCULA SIAPE: 1067051

UNIDADE DE ORIGEM: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF

UNIDADE DE DESTINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 706/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 591/REITORIA/UNIVASF, de 09 de abril de 2026, publicada no DOU dia 10/04/2026, Seção 2, página 44, que trata de:

"Autorizar a Contratação de EMILLY ANNY BENEVIDES DE ABREU, aprovada em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Biologia Celular e Histologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses."

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 705/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013211/2026-22, resolve:

Autorizar a Contratação de MAIRA DE VASCONCELOS LIMA SAMPAIO, aprovada em 2º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Biologia Celular e Histologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003732/2026-71, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Ordinário, composta pelos servidores relacionados a seguir, designada pela Portaria nº 0353/REITORIA/UNIVASF, DE 03 DE MARÇO DE 2026, em razão das justificativas apresentadas no Processo mencionado em epígrafe:

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024.

TELIO NOBRE LEITE