Seção 2 — 04/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905281/2026-54, resolve:

1. exonerar ELIAS VICTOR BRANDÃO GONTIJO, matrículas 8891-9/UFV e 1673980-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do Campus Florestal; 2. designar PAULO HENRIQUE DAMASCENO NOGUEIRA, matrículas 8462-X/UFV e 0321067-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000904/2026-30, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRATAN DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0398300, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C, Padrão 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000854/2026-91, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODIMAR MAGDALENA LISBOA, matrícula SIAPE n° 1051425, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000855/2026-35, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA DE JESUS DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1164723, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.223 - Art. 1º Dispensar Luís Augusto Mesquita, Matrícula SIAPE Nº 1974400, da Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 1º de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6742/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, Edição 190, Seção 2, página 32.

Nº 2.224 - Art. 1º Designar Luciana Lemes de Andrade Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2474712, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a partir de 1º de maio de 2026.

Nº 2.225 - Art. 1º Designar Rosânia Alves Magalhães, Matrícula SIAPE Nº 1754283, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 1º de maio de 2026.

Nº 2.231 - Art. 1º Dispensar Camila Pires e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1215081, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Capacitação Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró‐Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 29 de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 432/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.

CATARINA MACHADO AZEREDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA