Seção 2 — 04/05/2026

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.030415/2025-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor, DANIEL BARBOSA NERY matrícula SIAPE nº 1545333, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus, código FCE 1.15, no período de 06/05/2026 a 12/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00094.000190/2026-19, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado VANAUEY FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 11.966-22, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art.4º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.5º Cabe à Presidência da República - PR assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDO LUIZ DA SILVA

O MINSTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000979/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS LEITE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1514666, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.017549/2025-12, resolve:

Dispensar JACYARA COSTA MACIEL, matrícula nº 3485338, da função comissionada executiva de Coordenadora de Mediação de Conflitos, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.10, a contar de 15 de abril de 2026.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.001008/2026-16, resolve:

Art. 1° Designar BRUNA NASCIMENTO MIRANDA, matrícula Siape nº 1834488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.001119/2026-14, resolve:

Art. 1° Nomear JOSIENE ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3396048, para exercer Cargo Comissionado Executivo Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.005117/2026-31, resolve:

Designar TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, mantendo o exercício na Unidade de destino.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.001070/2026-08, resolve:

Art. 1° Nomear SIRLON JOSÉ LOPES FILHO, matrícula Siape nº 1324276, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Povos Indígenas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.017858/2025-84, resolve:

Art. 1° Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código FCE 1.10.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.005542/2026-21, resolve:

Art. 1° Nomear PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 1978132, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINSTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.001306/2026-06, resolve:

Art. 1º Designar ANDRESSA LEWANDOWSK, matrícula SIAPE nº 1288754, para exercer o encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.001299/2026-34, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de maio de 2026, KÉCIA SUZANNES BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 1450339, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, código CCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA