Seção 2 — 04/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012081/2025-78, resolve:

Conceder pensão a MAURICIO SANTANA, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 28/09/2025 do ex-servidor BALBINO SANTANA, Matrícula SIAPE nº 634278, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002533/2026-94, resolve:

Conceder pensão a NELSON AFFONSO FERREIRA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 10/02/2026, da ex-servidora DILMA BARBOSA FERREIRA, Matrícula Siape nº 0.620.319, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V - aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe cumulativamente junto ao INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 00737.027505/2023-10, tendo relacionado o de nº 25001.014528/2021-10 e o de nº 00737.029446/2023-14, resolve:

Conceder Pensão à HEITOR ARJUN REIS CHANDRA, na condição de MENOR SOB GUARDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", c/c §3º, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, nos autos do Processo Judicial de nº 5103007-45.2023.4.02.5101 (Ref. 00412.029726/2023-87), da 32ª Vara Federal de Rio de Janeiro/RJ e nos nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 12.10.2021, da ex-servidora JUREMA MARTINS REIS , matrícula SIAPE nº 0.625.815, Médica , Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 01/01, a contar da data do óbito supramencionado.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte à IRACEMA LOPO DA ROCHA LIMA, a partir de 06/04/2026, data do óbito do servidor ANTONIO GERMANO DE LIMA, Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 0468063, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90 (Processo nº 25017.000993/2026-17).

XEYNA SANTANNA AMARAL

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação, à servidora MARIA CRISTINA DA COSTA PESSANHA, Matrícula SIAPE 0.654.948, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética Simples, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 25000.196322/2025-32)

LIVIA ALMEIDA DE MENEZES

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação a servidora LUCIA HELENA GONÇALVES DE MORAES NUNES, Matrícula SIAPE 1.186.786, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética Simples, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019.

(Processo nº 25000.164841/2025-31)

LIVIA ALMEIDA DE MENEZES

O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Alterar, a pedido da interessada, a Portaria nº 90, de 10/05/2022, publicada no DOU de 31/05/2022, de concessão de Aposentadoria Voluntária com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, no processo nº 33367.171512/2020-10, para Aposentadoria Voluntária com base no artigo 4,§ 6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 /2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008 à servidor(a) CECÍLIA FERNANDES D'OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão "I", matrícula Siape nº 1741551 . Processo Sei Nº 33367.056048/2026-10.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE ALMEIDA SOUZA DIAS

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS, Médico, SIAPE 651894, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.015523/2026-67).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, a servidora SAYONARA BARBOSA ALMEIDA DE PAIVA PESSOA, Agente Administrativo, SIAPE 1.768.324, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo Sei: 25001.008205/2023-59).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor LUIZ CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA, Enfermeiro, SIAPE 1.200.650, Classe "S", Padrão "V", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei! 33433.001882/2026-37).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA HELOISA DE SOUSA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código, 40.0029, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, a partir de 27/04/2026, por ter sido designada para outra função.

ANA ESTELA HADDAD

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DE MOURA, matrícula SIAPE 0477582, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe S, padrão III (NI), código de vaga 374991, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.000868/2026-41).

LIVIA CARICIO MARTINS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear o servidor ALFREDO DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1501073, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

WADIH DAMOUS