Seção 2 — 04/05/2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3732.0019006/2026-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora deste Ministério Público FLAVIA CARDOSO FUZEIRA CHAUL, matrícula 5466-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC20100, Classe/Padrão TC-C13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 472 - Exonerar, a contar de 28/04/2026, o servidor LUCIANO BATISTA DA CRUZ, matrícula 3125-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Coordenação do Policiamento e Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006095) (processo SEI nº 19.04.3757.0048184/2026-42).

Nº 473 - Exonerar, a contar de 04/05/2026, ANA LUÍSA MASSOT LEVI DE OLIVEIRA, matrícula 6025-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001100) (processo SEI nº 19.04.0500.0047967/2026-48).

Nº 474 - Designar o servidor FRANCISLENO FERREIRA HERCULANO, matrícula 6362-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001063) (processo SEI nº 19.04.3387.0051436/2026-44).

Nº 475 - Art. 1º Nomear, a contar de 04/05/2026, a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHÃO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001100), exonerando, em consequência, a servidora ANA LUÍSA MASSOT LEVI DE OLIVEIRA, matrícula 6025-9.

Art. 2º Nomear, a contar de 04/05/2026, a servidora BIANCA FREITAS OLIVEIRA, matrícula 6104-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (68001101), dispensando, em consequência, a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHÃO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1.

Art. 3º Dispensar, a contar de 04/05/2026, a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHÃO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001100).

Art. 4º Dispensar, a contar de 09/06/2025, a servidora BIANCA FREITAS OLIVEIRA, matrícula 6104-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (92001033) (processo SEI nº 19.04.0500.0047933/2026-93).

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3522.0053146/2026-58, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 04/05/2026, a nomeação de LILIAN MARINS MAIA, matrícula 6159-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 638, de 03/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 06/05/2024, Seção 2, pág. 66, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001035).

Art. 2º Apostilar, a contar de 04/05/2026, a nomeação de LORRANE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 5607-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 899, de 14/08/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15/08/2019, Seção 2, pág. 49, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042).

Art. 3º Apostilar, a contar de 04/05/2026, a nomeação de CAMILA GUIMARÃES LOPES DE AZEREDO COUTINHO, matrícula 6349-5, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001035), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 185, de 20/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23/02/2026, Seção 2, pág. 55, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043).

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0055450/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6255-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125), dispensando, em consequência, a servidora DANIELA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 6310-0.

Art. 2º Designar a servidora DANIELA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 6310-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050126), dispensando, em consequência, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6255-7.

Art. 3º Designar a servidora DANIELA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 6310-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127), dispensando, em consequência, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6255-7.

Art. 4º Designar, de 13 a 22/05/2026, a servidora RAYANA MAGALHÃES MELO, matrícula 4833-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127), dispensando, durante o referido período, a servidora DANIELA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 6310-0.

CLAUDIA MARIA RAMOS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150928/2026, resolve:

1. Exonerar STELLA ALVES CORREA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33937, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

2. Dispensar DARLISE MOURA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22948, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

3. Nomear DARLISE MOURA CASTRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22948, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

4. Designar STELLA ALVES CORREA MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33937, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00157875/2026, resolve:

Nomear LUIS FERNANDO BARBOSA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, com exercício na Coordenadoria de Estágio da referida Secretaria, em vaga decorrente da exoneração de Rafaela Vieira Rodrigues Fineza, matrícula nº 34240, ocorrida em 23 de março de 2026, publicada no DOU de 30 de março de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003050/2026-31, bem como o disposto na Informação PGR-00143090/2026, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Geovana Tólio Flores da Porciúncula, na condição de cônjuge, a contar de 01/04/2026, data de falecimento do Procurador da República Alexandre Halfen da Porciúncula, matrícula nº 587, da carreira do Ministério Público Federal, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, cabendo à beneficiária a cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor dos proventos que faria jus o Instituidor caso fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 60% (sessenta) por cento, na forma estabelecida nos artigos 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 3º, § 5º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR4ª-00010674/2026, resolve:

1. Exonerar GUSTAVO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17307, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

2. Exonerar ANNE KAREN LUCAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27448, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

3. Exonerar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

4. Exonerar CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

5. Dispensar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5517, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

6. Nomear DANIELA TONET, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21850, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

7. Nomear GUSTAVO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17307, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

8. Nomear ANNE KAREN LUCAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27448, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

9. Designar CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre.

10. Designar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre, em vaga decorrente da dispensa de Valdirene Gomes de Carvalho Lopes, matrícula nº 5517, ocorrida em 20 de agosto de 2025, publicada no DOU de 21 de agosto de 2025.

11. Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5517, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Augusto da Silva Cazarre, em vaga decorrente da dispensa de Deborah Goncalves Feital, matrícula nº 26846, ocorrida em 17 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO