Seção 2 — 04/05/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000647/2026-98, resolve:

I - Designar, no período de 11.05.2026 a 19.05.2026, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000647/2026-98, resolve:

I - Designar, no período de 11.05.2026 a 15.05.2026, a servidora CHRISTINA VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS BISPO DE PINHO, matrícula 12031-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 4 de novembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estratégia de Controle do Custo Brasil", código 1159, patrocinado pelo(a) AudSustentabilidade e autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/4/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, matrícula 6472-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desenvolvimento de painel de acompanhamento dos indicadores econômico-financeiros e operacionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).", código 1160, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/4/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ALMIR SERRA MARTINS MENEZES NETO, matrícula 8083-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) SEGECEX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a partir do dia 01/05/2026.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Castro Figueiredo do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a partir do dia 01/05/2026.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Luiza Almeida Leite de Aquino para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a partir do dia 01/05/2026.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Amanda Machado Dias Rey para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP, a partir do dia 01/05/2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.010395/2025-08, resolve:

Art. 1º Alterar a lotação do servidor público federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos, da Secretaria-Geral Executiva para o Núcleo dos Tribunais Superiores da Defensoria Pública da União, a contar de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.010395/2025-08, resolve:

Art. 1º Alterar a lotação da servidora pública federal Sra. Aline Azevedo Larroyed, da Assessoria Internacional - AINT, para a Defensoria Nacional de Direitos Humanos - DNDH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar n.º 80/1994;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 90510.000311/2025-78 e nº 08038.007830/2023-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda da função de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria (Assessor nível 4) da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União - SGCIA (FCDPU-09), a partir de 13/05/2026.

Parágrafo único. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 13/05/2026, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento do Defensor Público Federal da unidade da Defensoria Pública-Geral da União (Brasília/DF) para a Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Pedro Paulo Gandra Torres da função de Assessor-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União - ACJ (FCDPU-09), a partir de 1º/06/2026.

Art. 3º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Felipe Dezorzi Borges do encargo de Assessor Especial do Subdefensor Público-Geral Federal, a partir de 04/05/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL CANABRAVA DAMAS, ponto nº 8061, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO MOTA VIEIRA, ponto nº 8243, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIA SOARES BRAGA, ponto nº 6272, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Taxonomias e Políticas de Indexação, FC-1, da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLEY DA SILVA VIEIRA, ponto nº 8134, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO JOSE DA SILVA PASSOS, ponto n° 7289, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Taxonomias e Políticas de Indexação, FC-1, da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIEL CANABRAVA DAMAS, ponto n° 8061, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANILO MOTA VIEIRA, ponto n° 8243, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA