Seção 2 — 04/05/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON CARVALHO VERAS VIDAL, ponto nº 7357, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor II (C1160028), FC-2, da Coordenação de Inteligência e Operações Integradas, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA KELLY BATISTA DE ANDRADE, ponto nº 6687, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO TAVARES DE SANTANA, ponto n° 5984, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II (C1160028), FC-2, da Coordenação de Inteligência e Operações Integradas, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRICIA KELLY BATISTA DE ANDRADE, ponto n° 6687, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WESLEY DA SILVA VIEIRA, ponto n° 8134, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAUDIA BORGES, ponto n.º 125944, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIEL EMILIANO SARAIVA, ponto n.º 125738, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, a partir de 30 de abril de 2026.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO MARTINS DE PAULA LEITE, ponto n.º 123071, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIAM CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS, ponto n.º 122921, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDA HELENA DE AÇA BELCHIOR MACHADO DA SILVA BUENO, ponto n.º 126230, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Centro de Documentação e Informação, a partir de 30 de abril de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO MARTINS DE PAULA LEITE para exercer, na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEITOR LUIZ LERMEN para exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS CLAUDIO STUCKERT para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora EUDILEIA DE FATIMA MARCELINO, ponto n. 7.520, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2026/620041, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 22 de abril de 2026, do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão ocupado pela servidora GABRIELA HADDAD TEIXEIRA, p. 8368, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Hugo Motta

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, JOSÉ ARNO CLASSMANN, ponto n.º 217130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.

Nº 2.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, CARLOS ESTEVÃO CALIGIORNE CRUZ, ponto n.º 244668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.

Nº 2.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, CAIO SANTOS PORTO, ponto n.º 263070, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR PEREIRA.

Nº 2.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, JORGE DA SILVA BRITO, ponto n.º 264598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN.

Nº 2.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, MATHEUS ROCHA DA COSTA, ponto n.º 266144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.

Nº 2.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, ANA HELENA GOMES DE ARAGÃO, ponto n.º 275625, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL.

Nº 2.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, CLAITON DE NADAL, ponto n.º 276017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI.

Nº 2.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, FABIANO DA SILVA SANTOS, ponto n.º 277243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ.

Nº 2.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, HEUBERT FERREIRA MORINIGO, ponto n.º 279452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 2.295 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, LAURO AUGUSTO OLIVEIRA DO VALE, ponto n.º 281074, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.

Nº 2.296 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, SIVERALDO DA CRUZ, ponto n.º 282255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR.

Nº 2.297 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de abril de 2026, BRUNO ALVES DE SOUZA, ponto n.º 282257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ.

Nº 2.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMIR RODRIGUES DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CASSIANO RICARDO STAUB para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE LIMA AMARANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO WILSON CAVALCANTI NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AYLSON DOS SANTOS MESSIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO CLÁUDIO REIS DE SOUZA KLEIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.304 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VICTOR FERREIRA DE LAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.305 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA SAMARA AMARAL MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.306 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEMILLY SOUZA ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO HEUBRET SOUZA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍSA ARAGÃO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLY DOS SANTOS CALDAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO DA SILVA BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIKAEL DE SOUSA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MESQUITA D'AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo