Seção 2 — 04/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3672 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2026, resolve:

1 - Designar a servidora BRUNA DIAS DE SOUZA COSTA, código 69908, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, código 70133, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora MARINA TRINDADE MAGALHAES, código 68947, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

5 - Designar a servidora RENATHA SILVA DE ARAUJO, código 70105, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4911833, contido nos autos dos Processos nº 009223/26-00.095, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Paulo Sergio da Silva, conforme Ato nº 5280/2026 (4899461), resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRESSA TRINDADE DE LIMA, matrícula 1994, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ BARROSO FILHO.

Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRESSA TRINDADE DE LIMA, matrícula 1994, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PAULO SERGIO DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, na Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Saúde.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 4805616, contida nos autos do Processo nº 001611/26-00.177, do Sistema Eletrônico de Informações, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 04 de maio de 2026, ao Técnico Judiciário, Área: Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, NILTON BATISTA MILHOMENS, matrícula 7716, nos termos do inciso I, do § 2º, do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, artigos 13, inciso VII do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 15.292/2025.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4916661, contido nos autos do Processo nº 009427/26-00.391 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de maio de 2026, o Sr. JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, matrícula 8588, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 2º EXONERAR, a Sra. THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula 2138, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art. 3º NOMEAR, a Sra. THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula 2138, para exercer, em decorrência da exoneração de JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN

MARIA ELIZABETH ROCHA

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000485-71.2026.4.01.8003, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, ocupado pelo servidor HILDEGARD AMARAL PORTELA, criado pela Lei 7.727/1989, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em reciprocidade ao cargo da mesma categoria funcional, ocupado pelo servidor JOELTON AMARAL DO CARMO, criado pela Lei 8.434/1992.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008481-32.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025.

Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013445-68.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora LUCIANA CORTE REAL BAENA SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CRISTIANE DE OLIVEIRA FELIPE FERRAZ, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Divino José Ribeiro.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006242-89.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Elenilton Pereira Batista.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001221-56.2026.4.01.8014, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor DYÓGENES GOMES BARBOSA DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/04/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005216-07.2026.4.01.8005, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor GABRIEL VASCONCELLOS LUDOVICO DE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/04/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002833-41.2026.4.01.8010, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, ocupado pela servidora PAULIANE MARQUES DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/03/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015311-14.2026.4.01.8000, resolve:

- EXONERAR a servidora ROSA LARA MOREIRA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Presidência;

- EXONERAR a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Presidência;

- EXONERAR o servidor GUILHERME FERNANDES DA GUARDA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Presidência;

- EXONERAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Presidência;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria I, da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR o servidor RENATO CESAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR o servidor MANOEL ANTONIO HOZANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Distribuição e Regularidade Processual da Assessoria de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, EDILEUDA MARTINS DE PAIVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Análise, Classificação e Verificação de Prevenção da Assessoria de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR o servidor RICARDO PAULO TOMAZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Apoio à Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR o servidor BRUNO DOS SANTOS ROCHA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria I, da Assessoria de Apoio Executivo da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Jurisprudência da Diretoria-Geral da Secretaria;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, SERGIO FARIA LEMOS DA FONSECA NETO, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria-Geral da Secretaria.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO