Seção 2 — 04/05/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015311-14.2026.4.01.8000, resolve:

- NOMEAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria Jurídica da Presidência;

- NOMEAR a servidora ROSA LARA MOREIRA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Jurídica da Presidência;

- NOMEAR a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria Administrativa da Presidência;

- NOMEAR o servidor GUILHERME FERNANDES DA GUARDA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria Administrativa da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria Parlamentar da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, AUGUSTO POMPEU DE SOUZA PEREZ, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Parlamentar da Presidência;

- NOMEAR o servidor RICARDO PAULO TOMAZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR o servidor RENATO CÉSAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Análise da Regularidade Processual e Registro de Julgamentos da Secretaria de Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, EDILEUDA MARTINS DE PAIVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Análise da Regularidade Processual da Coordenadoria de Análise da Regularidade Processual e Registro de Julgamentos da Secretaria de Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Registro de Julgamento e Multimídia da Coordenadoria de Análise da Regularidade Processual e Registro de Julgamentos da Secretaria de Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, SERGIO FARIA LEMOS DA FONSECA NETO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria-Geral da Secretaria;

- NOMEAR o servidor BRUNO DOS SANTOS ROCHA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Gestão de Obras da 1ª Instância da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006464-04.2018.4.01.8000, em sessão realizada no dia 30/4/2026, resolve:

DESIGNAR o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES para a função de Diretor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região; o Desembargador Federal NEY BELLO para a função de Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região; o Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA para a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região; a Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO para a função de Diretora da Revista; e o Desembargador Federal HERCULES FAJOSES para a função de Ouvidor da Justiça Federal da 1ª Região, todos no biênio 2026/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001784-59.2026.4.01.8011, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Piauí, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ELIZETE FERREIRA COSTA, Auxiliar Judiciária, Área Administrativa (Serviços Gráficos), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005218-62.2026.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, LAURA GONÇALVES MEDINA do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello;

II - EXONERAR a servidora WALERIA SARAIVA SANTOS ORNELAS RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do citado Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Laura Gonçalves Medina;

III - EXONERAR KAMILLY DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do citado Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Waleria Saraiva Santos Ornelas Rodrigues.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011175-17.2026.4.03.8000-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MARISA BOER, RF n.º 539, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004694-35.2026.4.03.8001 - SEI, resolve:

EXTINGUIR, nos termos do art. 216, § 1.º, da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, a pensão estatutária instituída pelo falecimento do servidor MIGUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 05 de janeiro de 2025, data do óbito da beneficiária Waldina Barauna de Albuquerque, última pensionista habilitada.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000912-87.2026.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ROVILSON CARVALHO CARDOSO, matrícula 11144, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 15.292/2025, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000903-31.2026.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora EUNICE DE AZEVEDO HORST, matrícula 11533, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111- 77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, e da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º, 2º e 3º (incluído pela Lei 14.687/2023), e no artigo 28, ambos da Lei 11.416/2006, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000916-30.2026.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor MILTON LAUDO CAVALHEIRO GUSMAO, matrícula 12245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA