Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 541/2022.

Nº Processo: 00091.008250/2020-78.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: EX1101000 - PROCESSO SIGILOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 541/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 29/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993; e alterar a razão social da empresa, cnpj e seu endereço em virtude de processo de incorporação societária, nos termos do art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.957,71. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 541/2022.

Nº Processo: 00091.008250/2020-78.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: EX1101000 - PROCESSO SIGILOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 541/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 29/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993; e alterar a razão social da empresa, cnpj e seu endereço em virtude de processo de incorporação societária, nos termos do art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.957,71. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 110120

Nº Processo: 00091002715202591. Objeto: Aquisição de Baterias chumbo-ácida selada, VRLA (valve regulated lead-acid), uso estacionário para UPS, tensão nominal 12 V, capacidade nominal de 40 Ah (C20), livre de manutenção (selada), recombinação interna de gases, eletrólito imobilizado (AGM/GEL), rosqueados tipo M6 ou M8, com parafusos e arruelas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e inclusos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE DA MOTTA PAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 110120-00001-2026NE000075

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110120

Nº Processo: 00091009786202515. Objeto: Aquisição, por meio de ata de registro de preços, de café e açúcar para as Superintendências da ABIN. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Pregoeiro / Chefe Divcol

(SIASGnet - 30/04/2026) 110120-00001-2026NE000075

Nº Processo: 00091.007703/2025-53. Espécie: Edital. Interessada: AM CONSTRUCOES E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.021.956/0001-36. Notificação: A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica por este edital a empresa AM CONSTRUCOES E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.021.956/0001-36, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor total de R$ 582,12 (quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado dos itens 4, 5 e 6 do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, em razão do descumprimento das obrigações editalícias, nos termos da cláusula 10.4.1 do Edital nº 03/2025. A licitante tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar recurso administrativo caso entenda conveniente. O recurso deverá ser encaminhado através do e-mail [email protected] e/ou [email protected], ou no endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco "G" - 70.610-905 - Brasília-DF.

JOÃO FRANCISCO GOULART DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Administração e Logística

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 10/2026. PROCESSO SEI: 00268.000463/2025-05. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Niterói/RJ ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2026. ASSINA: RODRIGO NEVES BARRETO - Prefeito

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 13/2026. PROCESSO SEI: 00268.000476/2025-76. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Marituba/PA ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2026. ASSINA: PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita

No EDITAL AGU nº 07, DE 29 DE ABRIL DE 2026, que trata da seleção pública de estagiários de pós-graduação, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, página 1, onde se lê: "de 1 a 17 /04/2026", leia-se: "de 1 a 17 /05/2026."

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 00400.001724/2018-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Advocacia-Geral da União. FINALIDADE: Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 254/2019-DEC, visando à manutenção da integração do processo de troca de informações entre as partes, por meio do intercâmbio de dados em meio eletrônico, nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, visando ao aprimoramento recíproco dos serviços relativos à tramitação de processos digitais, , integrante do processo nº 00400.001724/2018-03.. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado por seu Presidente, o Desembargador Eduardo Uhlein, e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pela Procuradora Regional da União da 4ª Região, Advogada da União Alessandra Nascimento Moraes Ignacio, e pela Procuradora Regional Federal da 4ª Região, Procuradora Federal Bianca de Freitas Mazur.