Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 00589.001783/2024-61.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2026, dos serviços contínuos de locação de veículos com motoristas, objeto do contrato nº 08/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 00589.001447/2024-18.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2026, dos serviços contínuos de locação de veículos com motoristas, objeto do contrato nº 03/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 00589.000389/2020-81.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2026, dos serviços contínuos de manutenção predial em imóveis de responsabilidade da AGU, objeto do contrato nº 14/2020, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 148, de 13 de abril de 2026.Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 00589.001942/2024-27.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2026, dos serviços contínuos de locação de veículos com motoristas, objeto do contrato nº 09/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 00589.001998/2024-81.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 36.145.599/0001-07 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2026, dos serviços contínuos de vigilância e segurança orgânica, objeto do contrato nº 01/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00676.000904/2022-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO DA 1ª REGIAO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.968,42. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00588.001226/2023-79.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Adição de 4,07% no valor do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.991,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00677.000812/2021-35.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 23/04/2026, a quantidade total de 157,25 m² na área contratada para prestação do serviço de limpeza e conservação no Escritório Avançado em Lavras/MG, decorrente do processo de extinção desta unidade da AGU. A redução refere-se ao item 5, com impacto no item 13 da planilha de preços, correspondendo a uma supressão de 1,07% (um inteiro e sete centésimos porcento), bem como uma supressão acumulada de 28,72% (vinte e oito inteiros e setenta e dois centésimos porcento) do valor do contrato original atualizado, realizada por acordo entre as partes, com fulcro na sua Cláusula décima terceira, nos termos do artigo 65, II, "d", e § 2º, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.634,30. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 53400-004030/2026-96.

Pregão Nº 20/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 31.047.826/0001-30 - CENTROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração, do item 04 - splitão, por meio de registro de preços, para atender as necessidades das unidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ, nos termos do tópico A e encarte A do Termo de Referência. Dos recursos orçamentários para a contratação: Elemento de despesa: Fortalecimento do Sistema Público de Radio Difusão Comunicação. Fonte de Recurso:1037000061.Nota de Empenho: 2026NE000905. Data de emissão: 16/04/2026..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2026 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 383.333,28. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00000.000021/2023-00.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Suprimir a capacidade do satélite em 40%, prorrogar o prazo de vigência contratual e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2026.Dos recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão Comunicação - Nacional. Nota de Empenho: 2026NE000913 . Data de emissão: 17/04/2026. Valor da Nota de Empenho: R$193.604,20.. Vigência: 29/04/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.625,20. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

N° Processo: 53400-007115/2025-45.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90005/2026, no qual sagrou-se vencedor o Licitante: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ: 37.381.902/0001-25.

ANA CLÁUDIA DURAES ALENCAR LIMA

Pregoeira