Seção 3 — 04/05/2026

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. PROCESSO: 21160.000554/2026-91. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e manutenção de estações meteorológicas automáticas em Carmo de Minas, Inconfidentes, Muzambinho, Machado e Poços de Caldas/MG com o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais: CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor.

Processo nº 21026.004924/2025-23. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 03/2017. Processo nº 21026.004924/2025-23. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Kamila Pereira da Silva, Médica veterinária, Solteira, nacionalidade brasileira, portadora do RG 1294045 - SSP/MS, Residente na rua Florim - Vila Carlota - CEP - 79051-570 - Campo Grande - MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo término do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 18 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela União/MAPA (CONTRATANTE): JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul; pelo CONTRATADO (A) KAMILA PEREIRA DA SILVA - Médico (a) Veterinário (a).

Processo nº 21026.000510/2026-14. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001/2018. Processo nº 21026.000510/2026-14. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Marcos Fleury Medeiros, Médico Veterinário, Solteiro, nacionalidade brasileira, portador do RG nº 5235960, residente na rua Pio Cantárido de Medeiros - Centro - CEP 75815-000 - Itajá - GO. Objeto: Rescisão Contratual pelo término do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 27 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela União/MAPA (CONTRATANTE): JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul; pelo CONTRATADO (A) MARCOS FLEURY MEDEIROS - Médico (a) Veterinário (a).

Processo nº 21026.005111/2025-51. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2017. Processo nº 21026.005111/2025-51. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Raíssa Serenario Cunha, Médica Veterinária, solteira, nacionalidade brasileira, portadora do RG nº 001.791.424 - SSP/MS, residente na Av. Gabriel de Oliveira - Centro - Juti-MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo término do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 18 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela União/MAPA (CONTRATANTE): JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul; pelo CONTRATADO (A) RAÍSSA SERENARIO CUNHA - Médico (a) Veterinário (a).

Processo nº 21026.005113/2025-40. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 010/2017. Processo nº 21026.005113/2025-40. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Ralf Cezar de Queiroz, Médico veterinário, solteiro, nacionalidade brasileira, portador do RG nº 872451 SSP/MS, residente na Rua Marcolino Teixeira Queiroz - Centro - Aparecida do Taboado-MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo término do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 19 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela União/MAPA (CONTRATANTE): JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul; pelo CONTRATADO (A) RALF CEZAR DE QUEIROZ - Médico (a) Veterinário (a).

Processo nº 21026.000533/2026-11. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 03/2017. Processo nº 21026.004924/2025-23. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Rosimeire Popovits Pereira Businaro, Médica veterinária, casada, nacionalidade brasileira, portadora do RG nº 574.603 -SSP/MS, residente na rua José Ferreira de Barro -Bairro Jardim América II - CEP 79780-000 - Bataguassu-MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo término do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 27 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela União/MAPA (CONTRATANTE): JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do Sul; pelo CONTRATADO (A) ROSIMEIRE POPOVITS PEREIRA BUSINARO - Médico (a) Veterinário (a).

Nº Processo: 21038.000328/2025-35.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva para a superintendência de agricultura e pecuária no piauí-sfa/pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 561.727,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PROCESSO Nº 21038.000124/2025-02

Pelo presente Edital fica notificado o representante legal de TIJU ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.568.191/0001-70, com domicílio indefinido e pela dificuldade/impossibilidade de entrega, com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 1999 e artigo 152, III, do Decreto nº 12.709, de 2025, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí (SFA-PI/SE/MAPA), localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2.315, Bairro Centro Sul, CEP 64.001-340, Teresina (PI), Brasil, a fim de ser cientificada do teor do TERMO DE NOTIFICAÇÃO SEI 50740850, referente ao Processo administrativo SEI 21038.000124/2025-02, cuja cópia poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme manual disponível no site https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual-peticionamento.pdf.

Fica o Interessado supracitado notificado de que o não comparecimento à SFA-PI/SE/MAPA, no prazo de 20 (vinte) dias, contado consoante o disposto no artigo 8º, do Decreto nº 12.502, de 2025, implicará no reconhecimento da ausência da comprovação da classificação do Autuado a que alude o artigo 14, I, "e", da Portaria SDA/MAPA nº 1.364, de 2025.

Vamberto Barbosa Braz

Auditor Fiscal Federal Agropecuário

Nº Processo: 21040.000929/2025-07.

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.

Contratado: 63.597.846/0001-70 - J G HOSHI DE OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de café torrado e moído e açúcar tipo cristal, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 9.890,04. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Notificado: Cervejaria Stein Bier Ltda, no município de Arroio do Tigre/RS, CNPJ: 26.687.874/0001-52.

Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.010714/2023-12 e guia para recolhimento da multa.

A empresa tem prazo máximo de 20 dias para apresentação de recurso administrativo, a partir da publicação da presente notificação, nos termos do art. 36 da Lei nº 14.515, de 2022.

Em caso de ausência de manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento.

Vistas do processo aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS

Notificado: PAULO CEQUELEIRO, no município de Flor da Serra do Sul/PR.

Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos por endereço incerto e não sabido: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.004547/2023-62 e guia para recolhimento da multa.

A empresa tem prazo máximo de 20 dias para apresentação de recurso administrativo, a partir da publicação da presente notificação, nos termos do art. 36 da Lei nº 14.515, de 2022.

Em caso de ausência de manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento.

Vistas do processo aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Assistente

(SIDEC - 30/04/2026) 130005-00001-2025NE000259

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 21000.048653/2020-00.

Dispensa. Nº 90001/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 11/2026, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190 de 5 de dezembro de 2024.Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).