Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 935219/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 34.570.820/0001-30. Valor Total: R$ 1.080.078,00 (um milh?o, oitenta mil, setenta e oito reais), Vigência: 30/12/2022 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 935307/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 03.347.264/0001-04. Valor Total: R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 5,00 (cinco reais), Vigência: 21/11/2022 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 935967/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE IBIRATAIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 13.701.214/0001-37. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 18/11/2022 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 936716/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL SAO PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.780.498/0001-95. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 19/12/2022 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 4º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 937553/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. Valor Total: R$ 229.204,00 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 13.449,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), Vigência: 30/12/2022 a 25/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: Termo de Parcelamento nº 38/2026 - Processo nº 25000.193004/2025-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Vaildes Lopes Gomes, CPF: ***.876.112-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2476/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.876,16 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

CONTRATO Nº 7/2026

Processo SEI nº 25000.004442/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: PEDRO HENRIQUE MOREIRA LIMA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido do contratado: 27/04/2026.

CONTRATO Nº 11/2026.

Processo SEI nº 25000.057759/2026-32. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALINE DE ALMEIDA RAMOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido da contratada: 27/04/2026.

CONTRATO Nº 34/2026

Processo SEI nº 25000.060221/2026-13. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VICTOR DA ROCHA GONÇALVES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido do contratado: 27/04/2026.

Nº Processo: 25012.000114/2025-16.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA.

Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no

fornecimento de móveis planejados em mdf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25015.000074/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2023 de 03/05/2026 a 02/05/2027 destinado a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação da sede da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí, bem como a repactuar os valores com base na convenção coletiva de trabalho 2026 registrada no mte sob o nº pi000035/2026 e reajustar os valores dos insumos com base no inpc do período de abril/2026 a março/2027 (3,768810%).. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.050,44. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.157451/2023-43.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

VALOR APROVADO: De R$ 7.998.411,19 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e dezenove centavos) para R$ 7.221.646,33 (sete milhões, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES: Nº 8/2025 - MS/SGTES/DEGES/CGAES (0052441428) e DESPACHO SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0054664720).

Nº 1020/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, CNPJ/MF: 16.137.291/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043129/2026-81 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Rodrigo Calanzans de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 959/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Camaçari/BA, CNPJ/MF: 14.109.763/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042799/2026-80 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Carlos Caetano, pela Prefeitura Municipal de Camaçari/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2026.

Nº 986/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Candeal/BA, CNPJ/MF: 13.607.635/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043247/2026-99 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Renato Pereira Lima Junior, pela Prefeitura Municipal de Candeal/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 992/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mirangaba/BA, CNPJ/MF: 13.913.371/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046568/2026-45 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Dirceu Mendes Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Mirangaba/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1038/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ouriçangas/BA, CNPJ/MF: 13.648.043/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046563/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Raimirando Nogueira Barbosa, pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1028/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pindaí/BA, CNPJ/MF: 13.982.624/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042250/2026-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Flávio William Fernandes Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pindaí/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.