Seção 3 — 04/05/2026

Nº 1043/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA, CNPJ/MF: 13.896.758/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046691/2026-66 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Danillo Santos Sales Rios, pela Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1026/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046366/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Igor Pinho Santos, pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2026.

Nº 1001/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA, CNPJ/MF: 13.627.823/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043378/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Franklin Leite da Silva, pela Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 976/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piraí do Norte/BA, CNPJ/MF: 13.071.220/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042854/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira, pela Prefeitura Municipal de Piraí do Norte/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1039/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, CNPJ/MF: 13.809.397/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046646/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Eriksson Santos Silva, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1005/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tapiramutá/BA, CNPJ/MF: 13.796.016/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046452/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Roberto Venâncio dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Tapiramutá/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 91017/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408143788202408. Objeto: Cateter Bipolar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 250105-00001-2025NE800031

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 33433.149319/2022-15.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 03/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054296408), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.175,52. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 33433.149319/2022-15.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 04/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054296408), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.325,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 33433.052406/2022-51.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 28/2024, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 151 (0054294988), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.989.147,66. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 33433.160440/2022-06.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 25/2024, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054271662), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.246.611,96. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 33433.039588/2018-98.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 02/2021, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054271625), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 33433.484808/2017-53.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 05/2023, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054271737), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.596,60. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 33433.084433/2022-92.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 13/2023, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054271588), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134.066,96. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 33433.149178/2022-31.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 05/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054271715), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.787,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).