Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33433.039478/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 17/2023, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054271592), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.288.593,44. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 33433.147718/2023-22.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 32/2025, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054294394), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 33433.044864/2023-05.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 15/2024, da atual contratante, para a empresa brasileira de serviços hospitalares, em virtude de solicitação constante no ofício - sei 152 (0054295679), e considerando a portaria mgi nº 11.160, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe a descentralização dos serviços de saúde do hospital federal dos servidores do estado para a empresa brasileira de serviços hospitalares. O sub-rogado exercerá as atividades na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro/rj, cep: 20221-161, sob o nome de hospital universitário servidores do estado.. Vigência: 01/05/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.570.996,36. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25410.011090/2020-15.

Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. Acrescentar 4,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 58.573,77 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

1.2. Alterar a cláusula TERCEIRA - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684.679,92. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PREGÃO Nº 91079/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017756202472. , publicada no D.O.U de 23/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico. ( PROCESSO: 25410.017756/2024-72 ) Novo Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 30/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 91149/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.006498/2025. , publicada no D.O.U de 28/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Sonda Intraoperatória para Detecção Radioguiada. Novo Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 30/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001403202699. Objeto: Aquisição de material de consumo (Fio de sutura poliglactina e outros) por repetição. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90069-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 30/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE/PR, CNPJ sob nº 77.817.476/0001-44.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.011157/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: AMARILDO APARECIDO DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE/PR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/03/2026.

Ref.: 25000.098057/2006-65.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Hélia Maria de Almeida, CPF nº ***.145.904-**, representante legal da empresa DROGARIA BIOSAM LTDA, CNPJ: 06.121.769/0001-44, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.098057/2006-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.038897/2015-60.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Gisele Bueno da Cruz Saraiva, CPF nº ***.730.201-**, representante legal da empresa DMS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.051.191/0001-28, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.038897/2015-60, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.038897/2015-60.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Danilo Santos Lima Barbosa, CPF nº ***.676.031-**, representante legal da empresa DMS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.051.191/0001-28, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.038897/2015-60, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.098057/2006-65.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Krisley Junio de Araújo Paz, CPF nº ***.044.161-**, representante legal da empresa DROGARIA BIOSAM LTDA, CNPJ: 06.121.769/0001-44, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.098057/2006-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.038897/2015-60.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Mike Bueno da Cruz, CPF nº ***.312.121-**, representante legal da empresa DMS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.051.191/0001-28, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.038897/2015-60, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA