Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Torna-se público que o Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes, por meio de seu Setor de Licitações, sediado à Rua Franklin João Oliveira, nº 91, Bairro Pinheiros, no Município de Cristiano Otoni/MG, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo nº 03/2026 - Concorrência nº 01/2026. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa: fechado. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao apoio à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e ao fortalecimento institucional dos municípios consorciados, compreendendo: diagnóstico (PP-DRSU); otimização de rotas e implantação de Pontos de Entrega Voluntária - PEVs (ROT); projetos de Unidades de Triagem e Compostagem - UTC; ações de compostagem (COM); educação e comunicação ambiental (EDU/COM); governança, monitoramento e auditoria (PMO/MA/AUD); assessoramento técnico e jurídico (LIC/JUR); e suporte ao desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - SGIRS (SG-SUP). A sessão pública será realizada no dia 10 de junho de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DZF6mqAHHKN6bfrsNpLd

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VnyRNyur7WY_9Ka0_QQgbs3I%3D. As propostas deverão ser cadastradas até as 08h00min do mesmo dia, considerando o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima e junto ao Setor de Licitações, no endereço indicado, em dias úteis, no horário de expediente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (31) 98872-1328.

Cristiano Otoni/MG, 30 de abril de 2026

CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA

Autoridade Competente

CHRISTIANO ESTEVÃO PEREIRA MAGELLA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 160/2026

COMPRASGOV Nº 90160/2026 - PROCESSO Nº 1/2026 - IEPTEC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia na rede IEPTEC, com entrega nos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2026.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2026

COMPRASGOV Nº 90139/2026 - PROCESSO Nº 16/2026-SEJUSP

Objeto: Aquisição de material de artes marciais, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/05/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da não publicação no Diário Oficial da União no prazo.

Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

COMPRASGOV Nº 90023/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00300/2025-28

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as demandas das unidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimento/impugnação pendente de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000286/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.150/2026; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Equipamentos Externos de Musculação; Data de realização: 18 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 30 de abril de 2026

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90008/2026 CPL/AL - Turma 3

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02000.0000007741/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 16 de junho de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90008/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com modo de disputa aberto, realizada em um grupo único, formado por dois itens, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de policlínica, no Município de Palmeira dos Índios/AL, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió-AL, 29 de abril de 2026.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos