Seção 3 — 04/05/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEDUC/AL Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004677/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio PDA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 05 (cinco) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas - Lote 03.

OBJETO DO ADITIVO: O contrato SEDUC/AL nº 015/2025 sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 4.900.013,02 (quatro milhões e novecentos mil e treze reais e dois centavos), equivalente a 20% (vinte por cento), a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor inicial do contrato é de R$ 24.500.065,10 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil e sessenta e cinco reais e dez centavos), com a readequação pretendida, o valor consolidado do Contrato SEDUC/AL nº 015/2025 passa a ser de R$ 29.400.078,12 (vinte e nove milhões e quatrocentos mil e setenta e oito reais e doze centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.796/2026. Exercício financeiro de 2026; Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000507 - Construção Equipamento de Creches e Pré-Escola, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 12.5 do Contrato SEDUC/AL nº 015/2025, e no art. 65, I, alínea ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93, no art. 190 da Lei n° 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Melo de Oliveira - Consórcio PDA.

DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

AO CONTRATO CPL/AL Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000001515/2026

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-110, Trecho: Entr. BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca) - Lote 02, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em conformidade com o Convênio n° 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

OBJETO DA APOSTILA: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 29 de abril de 2026, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando a se encerrar em 24 de abril de 2027.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo de apostila advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual n° 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Exercício de 2026. Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35538 Classificação funcional-programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/ (26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/ (26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS. Categoria Econômica: Despesas de Capital. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL.

Eduardo Santo Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

AO CONTRATO CPL/AL Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000001528/2026

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR-101 - Lote 3, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em conformidade com o Convênio n° 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

OBJETO DA APOSTILA: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 29 de abril de 2026, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando a se encerrar em 24 de abril de 2027.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo de apostila advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual n° 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Exercício de 2026. Classificação institucional: Unidade Orçamentária: 35538 Classificação funcional-programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/(26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/(26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS. Categoria Econômica: Despesas de Capital. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL.

Eduardo Santo Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Manutenção Rodovias Estaduais

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025 - UCC/SVS, PROCESSO SIGA Nº 00019/SVS/2025 - ATA Nº 00030/2024 - ATA Nº 008/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE., OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, mobiliários e armários), mediante Adesão de Ata de Registro de Preços - ARP, recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2.237/2023, do NOVO PAC, para atender as necessidades da Diretoria Executiva de Vigilância Laboratorial - DEVL/SVS.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72

CONTRATADA: ASTA MOBILI MOVIES LTDA CNPJ sob o n° 47.531.706/0001-43

VALOR DO CONTRATO: R$ 218.970,00 (Duzentos e dezoito mil novecentos e setenta reais)

Nota de Empenho n° 2025NE01172

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

DATA ASSINATURA: 31/12/2025

ASSINATURA: assinam pelo Contratante: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, e pela Contratada: Sr (a). CLÁUDIO MAURÍCIO MARCON BERTAZZO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 - UCC/SVS, PROCESSO SIGA Nº 00020/SVS/2025 - ATA Nº 00030/2024 de acordo com PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 DO COMANDO MILITAR DO LESTE., OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cadeiras para as dependências da Diretoria executiva de vigilância Laboratorial DEVL/SVS, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de contrato, recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2.237/2023, do NOVO PAC, para atender as necessidades da Diretoria Executiva de Vigilância Laboratorial - DEVL/SVS.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72

CONTRATADA: ASTA MOBILI MOVIES LTDA CNPJ sob o n° 47.531.706/0001-43

VALOR DO CONTRATO: R$ 402.480,00 (Quatrocentos e dois mil quatrocentos e oitenta reais)

Nota de Empenho n° 2025NE01178

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

DATA ASSINATURA: 31/12/2025

ASSINATURA: assinam pelo Contratante: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, e pela Contratada: Sr (a). CLÁUDIO MAURÍCIO MARCON BERTAZZO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 - UCC/SVS/AP - PROCESSO SIGA Nº 00003/SVS/2026 - Inexigibilidade, Objeto do Contrato: Contratação Direta, Por Inexigibilidade, de Empresa Especializada Em Serviços de Tecnologia e Inovação Em Saúde Para Implantação, Operação e Manutenção de Uma Plataforma de Gestão Integrada - Solução Completa de Inteligência Epidemiológica e Transformação Digital (Siis-Malária), Com Foco No Monitoramento Contínuo, Detecção Precoce e Resposta Rápida à Malária No Estado do Amapá, Sob Demanda, Visando Atender às Necessidades da Execução do Objeto do Convênio Nº 990620/2025.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72.

CONTRATADA: LICITME ADMTEC - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA

CNPJ sob o n° 44.394.323/0001-82.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.999.900,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS).

Nota de Empenho n° 2026NE00277.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

DATA ASSINATURA: 29/04/2026.

ASSINATURA: assinam pelo Contratante: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, e pela Contratada: Sr. CLAUDENIR VIEIRA DE SOUZA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04 - NL/SVS, PROCESSO SIGA Nº 00003/SVS/2026, ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação Art. 74, Inciso I, §1°, c/c Art. 72 da Lei 14.133/2021 suas alterações posteriores

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DE INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-MALÁRIA (SIIS-MALÁRIA), SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 990620/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS/AP.

ADJUDICADO: LICITME ADMTEC - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ sob o n° 44.394.323/0001-82.

VALOR TOTAL: R$ 1.999.900,00 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais.)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes, da contratação do objeto deste Termo correrão a conta dos recursos Programa: 0095, Plano Orçamentário: 001918, Ação: 2436, Fonte: 631, Elemento de Despesa: 33.90.40, RATIFICAÇÃO: 24/04/2026 - ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA. SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP. DECRETO: 8713/2025- GEA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Abertura 14/05/2026, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1092066. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, DOS ESPAÇOS DE LEITURA, ENTIDADES CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL E EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - Nº Processo: 057.1939.2025.0000963-32-. Regência legal: Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e- mail: [email protected], telefone (71) 3277-3278, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min, às.17:30.h no endereço: Rua General Labatut, nº 27, Barris, Salvador-BA

Salvador, 24 de abril de 2026

Giuliana Terra Mello de Brito

Agente de Contratação