Seção 3 — 04/05/2026

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de março de 2026 das 08h30min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de camisas personalizadas destinadas aos participantes do Projeto Vida em Movimento, desenvolvido em conjunto com o setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 29 de abril de 2026.

Ana Nilce Santos de Jesus Andrade

Secretária Municipal de Saúde

Resumo e Contrato nº095/2026 -Pregão Eletrônico nº010/2026

OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo pick-up 4x4, mediante termo de Convênio Transferegov.Br nº 990646/2025, que celebraram entre si a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o Município de Nazaré, visando Assistência Técnica e Extensão Rural dos Agricultores do Município de Nazaré-BA Contratada: RECONVEL RECÔNCAVO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.484.406/0001-00.Valor R$513.000,00 (quinhentos e treze mil reais).Assinatura 10/04/2026, vigência: 31.12.2026.

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, 1ª etapa, na localidade da Areia Branca, no Bairro Apaga Fogo, no Município de Nazaré/Ba, CT de Repasse nº 988414/2025, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE MAIO DE 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] .

Nazaré, Bahia, 30 de abril de 2026

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. Torna público que iniciará o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 12 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de Materiais para Construção, Serralheria, Marmoraria, Gesso, Piso, Paisagismo, Ferramentas, Hidráulicos, Vidro, Marcenaria, Pintura, Agregados, para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais, conforme especificações do termo de referência e demais anexos, que será regido pela lei federal 14.133/21. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177;

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº4/2026

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026, no DIA 15/05/2026, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 de acordo com o PAD Nº 059/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abertura: 14 de maio de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 30/04/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - Processo Administrativo Nº 072/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral natural potável, sem gás, devidamente envasada em embalagens apropriadas e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, destinada ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das secretarias municipais do Município de Palmeiras/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Sessão: às 10:00 horas do dia 13/05/2026: Edital/Local: no sistema eletrônico bll.org.br e https://diario.palmeiras.ba.gov.br - Informações pelo e mail:[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2026

O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - Processo Administrativo Nº 073/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo pick up cabine dupla, motor 2.4 ou superior, turbo diesel, tração 4x4, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Mudança do Clima do Município de Palmeiras/Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Sessão: às 10:00 horas do dia 14/05/2026: Edital/Local: no sistema eletrônico www.bllcompras.com. "Acesso Identificado no link - BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs.

à COMISSÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 157/2026 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 04/05/2026 ás 8h a 07/05/2026 ás 9h,as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, MATERIAL PERMANENTE, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE PARATINGA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA),29 de Abril de 2026

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90020/2026

EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000143/000012/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

Gleicyellen de Souza Melo

Superintendência de licitações e contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 4/2026

PROCESSO ADM: Nº 016/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MARECHAL CASTELO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 572/2025 DO ESTADO DA BAHIA. Empresa vencedora M A EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 31.325.469/0001-24com o lote: 1 no valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PILÃO ARCADO (BA), 30 de abril de 2026. LEOSMIR ATANAZIO GAMA AUTORIDADE COMPETENTE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 5/2026

PROCESSO ADM: Nº 017/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIJÃO, ZONA RURAL DE PILÃO ARCADO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 061/2025 - SESAB/FES-BA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A GARANTIA DO ACESSO CONTÍNUO E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA COMUNIDADE LOCAL. Empresa vencedora R3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 40.008.251/0001-37 com o lote: 1 no valor total de R$ 1.704.000,00 (um milhão, setecentos e quatro mil reais) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PILÃO ARCADO (BA), 30 de abril de 2026

LEOSMIR ATANAZIO GAMA

Autoridade Competente