Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026, em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 1.224.900,00 (Hum milhão duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais), referente a contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, o Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Norte/Ba. Convênio 29/22, processo 069.1479.2022.0002038-19, publicação no d.o.e 01/06/2022. Sudesb, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Piraí do Norte BA,30 de Abril de 2026

Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, o Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Norte/Ba. Convênio 29/22, processo 069.1479.2022.0002038-19, publicação no DOE 01/06/2022. Sudesb, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.663.953/0001-96, que ofertou o valor de R$ 1.224.900,00 (Hum milhão duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Piraí do Norte BA,30 de Abril de 2026

Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 2/2026 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de leites especiais, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá dia 15/05/2026, horário da abertura das propostas às 09h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 04 de maio de 2026. MATHEUS MACEDO FONSECA - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de soluções fisiológico e soluções parenterais, que ocorrerá dia 15/05/2026, horário da abertura das propostas às 14h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 04 de maio de 2026.

Matheus Macedo Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas do Povoado de Morrinhos Município de Poções - BA. A Concorrência Eletrônica será realizada no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/05/2026 até 18/05/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 18/05/2026, às 08:30h. Informações: [email protected].

Em 30 de abril de 2026

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, destinados às diversas secretarias do município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 14/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,

Sirleide Santos de Cerqueira

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADO - BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 04/05/2026 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital.

Prado, 30 de Abril de 2026

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Administrativo Nº 066/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ITENS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SUPORTE OPERACIONAL ÀS DEMAIS SECRETARIAS. A ser realizado no dia 14/05/2026 às 13h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 30 de abril de 2026

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Repetição

P.A N° 081/2026.

OBJ. Prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica em cbuq sobre pavimento de paralelepípedos, com implantação de drenagem superficial em vias da sede do Município de Remanso - Bahia, conforme convênio 053/2026 - Governo da Bahia (conder). Início do acolhimento das propostas: 04/05/2026 a partir das 09h - Data de abertura das propostas: 18/05/2026 às 09h - Início sessão de disputa de preços: 18/05/2026 às 09h e 01min. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 30 de Abril de 2026.

Manoel G. B. Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/05/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de dois veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 192/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 29/04/2026. José Horácio dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/05/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Artísticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do Município de Rio Real/BA, nos termos da tabela anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 193/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 29 de abril de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 14/05/2026, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 001/2026, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas, veículos e equipamentos destinados à operacionalização da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Santa Inês - BA, através do Termo de Compromisso N.º 973956/2025, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.

O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira