Seção 3 — 04/05/2026

Processo Administrativo 1Doc nº 3406/2026

Objeto: Contratação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a realização de hemodiálise, procedimentos correlatos e interdependentes, consultas especializadas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico, a serem executados em regime de dedicação não exclusiva de mão de obra, destinados à assistência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santo Antônio de Jesus e dos municípios a ele vinculados no processo de regionalização da assistência, observando a organização da rede estadual de atenção à pessoa com Doença Renal Crônica nos termos da Resolução CIB-BA nº 321/2018. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 04/05/2026; Data limite para recepção: 04/07/2026. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KNVZ2QEZNX0PBYACW0608Y27. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes/, e-mail: [email protected]. Informações Gerais:

Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparência/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas

Santo Antônio de Jesus, 30 de abril de 2026.

Arilandia de Jesus Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Adm: Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, através do termo de compromisso com o ministério das cidades Nº 974448 /2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.117.552,29 (três milhões e cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos): PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (22491677000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.117.552,29 (três milhões e cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO FELIPE -BA, Quarta-feira, 29 de abril de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-SRP

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de maio de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender necessidades das diversas Secretarias que integram esta Administração Pública, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 4 de maio de 2026.

Joilson Almeida dos Santos

Sec. Municipal de Administração Geral

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Adm: Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974448 /2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.117.552,29 (três milhões e cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos): PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (22491677000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.117.552,29 (três milhões e cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO FELIPE -BA, 29 de abril de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 -SRP

PA 57/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias. Sessão: 18/05/26 às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/Ba, 4 de maio de 2026.

Lucas Andrade Machado

Pregoeiro

P.A. Nº 0104/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta Financeira a partir do dia 29 de abril de 2026 até prazo INDETERMINADO, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para a prestação de atendimento ambulatoriais de média e alta complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas - PATE, para execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs, visando atender à necessidade da Administração Pública de garantir aos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, acesso a serviços médicos especializados.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000044/2026

RENATA MERCÊS MAIA

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO Nº 23/2026

P.A. Nº 0098/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados às Secretarias Municipais do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000046/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2026

P.A. Nº 0052/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, abrangendo itens de natureza estrutural, hidráulica, pintura, acabamento e acessórios, destinados à manutenção, conservação, reforma e pequenas intervenções nas instalações e prédios públicos do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000047/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO Nº 16/2026

2ª CHAMADA P.A. Nº 0053/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 18 de maio de 2026, às 14h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços, necessários ao pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000031/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO - DIRETORIA DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12788/2025 - Licitação nº 1090709 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para aquisição de INSUMOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA, através da atenção básica do município. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 18/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho -BA, 30 de abril de 2026.

Gerlane Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL E DA CIDADANIA - SEDESC - SECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO - SECOMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2025 - Licitação nº 1092420 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para eventual e futura aquisição de 1.000 (mil) kits enxovais para recém-nascidos, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania de Simões Filho. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 19/05/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

O presente certame decorre de nova tentativa de contratação, em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP, conforme consta nos autos do Processo Administrativo. Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do Edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

Simões Filho-BA, 30 de abril de 2026.

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -SRP

Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento de Bicicletas para atender as necessidades das secretarias do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 14.05.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP

Objeto: Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Locação de Veículos Transporte Escolar de Ensino do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 14.05.2026 às 11:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 -SRP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual e Futura Execução por Terceiros às Atividades Acessórias, Instrumentais e Complementares, visando atender às demandas do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 14.05.2026 às 14:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.

Sitio do Mato BA - 30 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação