Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.30.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.30.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 19 de maio de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 19 de maio de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 30 de abril de 2026

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

Extrato do Termo de Convênio Nº 20260427.002 da Inexigibilidade Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE - OBJETO: Contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas-CE. CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-DEMAIS, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 27/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aluísio Jorge Lima Pereira - Secretaria de Gestão de Pessoas. Russas-CE, 30 de Abril de 2026.

Extrato do Termo de Convênio Nº 20260427.003 da Inexigibilidade Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE - OBJETO: Contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas- CE. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A-DEMAIS, CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 29/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aluísio Jorge Lima Pereira - Secretaria de Gestão de Pessoas. Russas-CE, 30 de Abril de 2026.

Extrato do Termo de Convênio Nº 20260427.004 da Inexigibilidade Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE - OBJETO: Contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas-CE. CONTRATADO: WEBCASH CARTOES-DEMAIS, CNPJ Nº 42.095.636/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 28/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aluísio Jorge Lima Pereira - Secretaria de Gestão de Pessoas. Russas-CE, 30 de Abril de 2026.

Extrato de Termo de Ratificação - Aluísio Jorge Lima Pereira, Secretaria de Gestão de Pessoas, nomeado através da Portaria Nº 03/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de Inexigibilidade Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a Contratação do credenciado através do processo de Chamada Pública N° 001/2026 - SEGEPE, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas-Ce. CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEGEPE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -DEMAIS; BANCO DO BRASIL S.A; BANCO BRADESCO S.A. - DEMAIS E WEBCASH CARTOES S.A-DEMAIS.

Extrato do Termo de Convênio Nº 20260427.001 da Inexigibilidade Nº 001.24.04.2026 - SEGEPE - OBJETO: Contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas- CE. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A-DEMAIS, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO: 27/04/2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aluísio Jorge Lima Pereira - Secretaria de Gestão de Pessoas. Russas-CE, 30 de Abril de 2026.

Pré Qualificação Nº 90002/2026-PQ/SECULT. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90002/2026-PQ/SECULT do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na futura contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville, Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: Dimensional Locações E Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; H & E Engenharia Ltda; Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda; Savires Iluminação e Construções Ltda e Vale do Acaraú Construções E Serviços Ltda. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Praciano Edificações e Empreendimentos Eireli Me e VAP Construções Ltda. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.

São Benedito/CE, 30 de abril de 2026.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Contratação.

Pregão Nº PE 10.2026 - DIV

O(A) SEC. Planejamento Administração e Gestão - SEPLAG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 10.2026 - DIV. Objeto: Registro de preços visando futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no Âmbito Nacional e Internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000.

São Gonçalo do Amarante - CE, 30 de abril de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)

Pregão Nº 2026.04.28.001

O(A) Sec .MUN. de Governo Administ e Desenv. Econômico - Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.04.28.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames e gelo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304 - Semeão Machado.

Solonópole/CE, 30 de abril de 2026.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a).

A Secretaria de Educação de Tabuleiro do Norte. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 202506180001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº C.E-001-2026 - SEMEB, cujo objeto é a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, Modelo FNDE, localizada na AV. Ziltamar Chaves, S/N, Bairro Macena, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Tavares Construções Ltda, inscrito(a) no CNPJ Nº 09.067.320/0001-33, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO ACRESCIDO: 300 Dias, Data do Aditivo 14 de Abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº PE 3/2026-SESA

Homologação - Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 03/2026-SESA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Pick-Up CS 0 (zero) KM, carroceria original de fábrica com capota de fibra, adaptada em ambulância simples remoção para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará. Vencedor: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veiculos Adaptados EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Valor Unitário: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Valor Global Geral Adjudicado/Homologado: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06-Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. - Gestão e Manutenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso; Próprio e Federal. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Tianguá-CE, 30 de Abril de 2026.

Flávia Araújo Cardoso Procópio

Secretária Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico

Edital Nº 2303.01.2026-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2303.01.2026-PE com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi-CE, junto as Secretarias Municipais Administrativas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 30 de abril de 2026

Romério Cavalcante Moreira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

Edital Nº 2304.01.2026-PE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Maio de 2026 às 8h:30min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2304.01.2026-PE com o seguinte objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP 13 KG) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 30 de Abril de 2026

Antonio Eudes de Lima Filho

Agente de Contratação