Seção 3 — 04/05/2026

O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado da frota de veículos, do município de Campinápolis - MT, publicado na Edição nº 74 do Diário Oficial da União - Seção 3, página 214, do dia 22/04/2026. Com abertura da sessão: 06/05/2026, às 13h30;. Edital Retificado no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.

Campinápolis - MT, 30 de abril de 2026.

Ivone dos Santos Cardoso

Agente de Contratação

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. LOCADORA: Sra. ALDAIRA PEREIRA MACENA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Objeto: locação de 01 (um) imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 30/04/2026 até 31/12/2026. Colíder/MT, em 30 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº. 002/2026, Local da Sessão Pública: Sala de Licitações-Prefeitura Municipal, forma de julgamento: Menor Preço Unitário. com a finalidade de selecionar propostas para contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DO CONVÊNIO SEDUC-MT Nº 2103-2025, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 30 de abril de 2026 às 08:00 horas, até o dia 09 de junho de 2026 às 08:00 horas (HORARIO DE MATO GROSSO). O início da disputa ocorrerá no dia 09 de junho de 2026 às 08:00 horas (HORÁRIO DE MATO GROSSO). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] / [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao.

Cotriguaçu-MT, 29 de abril de 2026.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº. 003/2026, Local da Sessão Pública: Sala de Licitações-Prefeitura Municipal, forma de julgamento: Menor Preço Unitário. com a finalidade de selecionar propostas para contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHOA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SEDUC-MT Nº 2298-2023.Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 04 de junho de 2026 às 08:00 horas, até o dia 23 de junho de 2026 às 08:00 horas (HORARIO DE MATO GROSSO). O início da disputa ocorrerá no dia 23 de junho de 2026 às 08:00 horas (HORÁRIO DE MATO GROSSO). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] / [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao.

Cotriguaçu-MT, 30 de abril de 2026.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito

Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 001/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE ITAÚBA - MT.

Contratada: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP..

Objeto: Ajustar o prazo de vigência do Contrato de execução de obra, para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Itaúba/MT.

Fica acrescentada a "Cláusula Quarta", Item 4.1 do Contrato Original, 150 (cento e cinquenta) dias corridos no prazo de vigência original, com início em 01 de maio de 2026 com término em 27 de setembro de 2026. Data assinatura: 29/04/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, realizado com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, tendo como credenciada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.237.735/0001-69, com valor estimado global de R$ 1.450.024,90 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, vinte e quatro reais e noventa centavos).

Itiquira/MT, em 30 de abril de 2026.

Danilo Putarov

Agente de Contratação

Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 05/2026", cujo objeto é a "contratação de empresa para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da zona urbana de Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Convênio Funasa nº CV 0011/2020, nos termos do projeto executivo de engenharia", em favor da empresa ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.229.256/0001-94, que sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).

Lambari D´Oeste - MT, 30 de abril 2026.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 001/2026, do tipo Chamamento Público/Credenciamento, que tem como objeto a "Chamamento Público para seleção de empresas da construção civil visando o desenvolvimento e produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas municipais, conforme legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou substituto), com recursos do FGTS, no âmbito do Programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, conforme Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decretos nº 371/2023 e nº 1678/2025."

A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 30 de abril de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a execução das obras de reforma e ampliação da Praça São Carlos, abrangendo a construção de uma quadra esportiva e de banheiros públicos, a serem custeadas com recursos provenientes de transferência especial do MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos. CONTRATADA: CONSTRUCAMPO BRASIL LTDA. CNPJ: 49.064.321/0001-49.VIGÊNCIA: 28/04/2026 à 28/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais). NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026

O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE nº 008/2026, aberta no dia 16/04/2026 às 09:00 horário de Brasília, resultou-se em FRACASSADA.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 015/2025.

O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços n.º 015/2025, e oriunda do Pregão Presencial nº 03/2025 da Prefeitura Municipal de Luciara-MT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, FESTIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS. Empresa Vencedora: C. DOS S. M. FREITAS - inscrito no CNPJ nº 49.754.462/0001-93, valor montante R$ 696.200,00 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Duzentos Reais).

Porto Alegre do Norte - MT, 30 de abril de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026.

O Município de Querência MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização e segurança viária, compreendendo o fornecimento e a implantação de defensa metálica semimaleável simples e terminais de ancoragem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários, a serem executados sob demanda no Município de Querência - MT, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as do DNIT e da ABNT, de acordo com os projetos executivos vinculados ao Convênio nº 1134/2021 (QR 387 - Trecho Pingos d'Água), Convênio nº 1219/2022 (QRC 387 - Trecho Fazenda Mata Linda) e Convênio nº 0535/2023 (MT 109 - Trecho Fazenda Pioneira), tipo Menor Preço por LOTE, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 14/05/2026, através do site https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Querência - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo Telefone: (66) 3529-1218/1613/2193, WhatsApp (66) 99710-0884, ou e-mail: [email protected].

Querência - MT, 29 de Abril de 2026.

NÚBIA NARA DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeira oficial