Seção 3 — 04/05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: 11.648.863/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Reserva do Cabaçal/MT. VIGÊNCIA: 30/04/2026 à 30/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.970.500,00 (Dois milhões Novecentos e Setenta mil e Quinhentos reais).

PROCESSO Nº 01/2026. ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO.

O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, encaminha o Processo nº 01 de 2026 - Concorrência eletrônica nº 01 de 2026, com fulcro na lei 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Reserva do Cabaçal/MT. ADJUDICA ao licitante vencedor o item, conforme indicado abaixo da Adjudicação: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. WP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 12.648.863/0001-59, perfazendo o valor de R$ 2.970.500,00 (dois milhões novecentos e setenta mil e quinhentos reais).

Reserva do Cabaçal - MT, 30 de abril de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito

PROCESSO Nº 01/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos, manifestação ambiental e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área total de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Reserva do Cabaçal/MT. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 30 de abril de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 003/2026, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 104/2026, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Em Restauração E Conservação De Pavimento Asfáltico Em Cbuq Nas Ruas E Avenidas Do Municipio De Rondolandia Conforme O Termo De Convênio Nº 669-2026/Sinfra. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 18/05/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, n° 123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected].

Rondolândia - MT, 29 de Abril de 2026.

Keila Taiani Nascimento Freire

Agente de Contratação

A superintendente de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a Senhora Rafaelly Priscila Rezende de Almeida, informa para o conhecimento dos interessados, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Ofício nº 2202/2025 /ENG/SEMED, a Concorrência Eletrônica nº 61/2024 será revogada, visto que a referida obra tornou-se inviável diante da inviabilidade administrativa e orçamentária, não atendendo as atuais necessidades. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, JARDIM SUMARÉ, NA RUA JOSINO MOREIRA, NO LOTE 29132, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO AO EDITAL". Os interessados poderão realizar suas manifestações no período de 3 (três) dias úteis, após a publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna, podendo encaminhar para o e-mail: [email protected].

Rondonópolis-MT, 29 de Abril de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE CUIDADORES ESCOLARES E AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 29 de Abril de 2026

Carlos Alberto Pereira Júnior

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MARCENARIA, destinados à estruturação e ao funcionamento da marcenaria da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Setor de Engenharia, para atender às atividades de fabricação, montagem, manutenção, adaptação e reparo de móveis planejados e demais estruturas em madeira nas unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 29 de Abril de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 18/05/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).

Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 30 de abril de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 041/2026, DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, e o Donatário Município de São José do Xingu/MT, de bens OBJETOS: Iten: Desktop e Notebook NF 710 data 30/07/2025 QTD: 02 Valor R$ 16.292,00; Iten: Desktop e Notebook NF 710 data 30/07/2025 QTD: 02 Valor R$ 17.074,00; Iten Drone NF 764 data 28/08/2025 QTD: 01 Valor R$ 26.550,00: Iten: Ar condicionado NF 1622 data 22/08/2025 QTD. 01 Valor R$ 4.374,00; Iten: Armário NF 3699 data 08/09/2025 QTD. 02 Valor R$ 2.120,60; Iten: Cadeira NF 3699 data 08/09/2025 QTD. 03 Valor R$ 2.331,33; Iten: Gaveteiro/criado mudo NF 3699 data 08/09/2025 QTD. 02 Valor R$ 1.563,22 Iten: Mesa NF 3699 data 08/09/2025 QTD. 02 Valor R$ 1.080,00 Iten; GPS NF 107099 data 01/08/2025 QTD. 01 Valor R$ 4.663,12; Iten; Motores para embarcação NF 114168 data 04/07/2025 QTD. 01 Valor R$ 58.236,00; Iten: HD Externo NF 120766 data 30/05/2025 QTD. 02 Valor R$ 1.890,00: No Break/Estabilizador NF 120766 data 30/05/2025 QTD. 02 Valor R$ 1.370,00; ITEN: Projetor NF 120766 data 30/05/2025 QTD. 01 Valor R$ 3.550,00 Iten: Impressora/scanner NF 120766 data 30/05/2025 QTD. 01 Valor R$ 1.161,00 Iten: TV NF 121212 data 10/06/2025 QTD. 01 Valor R$ 3.790,00; a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo, deste Termo de Doação, sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+Amazônia Programa União com os Municípios, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo, da Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11/11/2024. Sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO CNPJ: 03.537.443/0001-04. Ageu Oliveira Braga. Secretário Municipal de São José do Xingu

Proc. Admin. n.º 3645/25

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, Critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 081/2023, e condições estabelecidas neste Edital. Objeto Contratação de Empresa para execução do PRAD - Plano De Recuperação de Área Degradada, na Microbacia do Córrego Ikarai, no Município de Várzea Grande/MT.. Data da sessão: 09/06/2026 às 09:30 (Horário de Brasília). ink: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 28 de abril de 2026

JULIANO MACHADO DA ROSA

Subsecretário de Viação e Obras

PROCESSO: 14121/2026.no Ato de Aviso de Pregão Eletrônico n. 21/2026, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, n. 77, Segunda Feira, 27 de abril de 2026, Pagina N. 284;

ONDE SE LÊ:

"Portaria n. 1.180/2025 e Várzea Grande-MT, 22 de março de 2026"

LEIA-SE:

"Portaria n. 353/2026 e Várzea Grande-MT, 23 de abril de 2026"