Seção 3 — 04/05/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 39.323.540/0001-41, Contrato nº. 26-0427-005, valor R$ 2.851,408,20, Assinatura: 27/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, PELO PRAZO DE 24 MESES. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 71, Seção 3, Página nº 312, veiculada no dia 15 de abril de 2026,

Retifica-se o número do Processo Administrativo,

Onde se lê: "Processo Administrativo nº 284/2026 - SEMAD".

Leia-se: "Processo Administrativo nº 119/2026 - SEMAD".

As demais informações permanecem inalteradas.

PREGÃO Nº 9.2026-007. Requerente: Secretaria Municipal de Agricultura. Contratado: Zucatelli Empreendimentos Ltda. Contrato nº 20260495. Valor Global: R$ 249.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha agrícola, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/04/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/04/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250283. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Teresinha. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250283 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2025-10.03.001. Período: 20/03/2026 a 19/03/2027. Data da Assinatura: 18 de março de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250294. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Raimundo Cipriano da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250294 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2025-17.03.001. Período: 26/03/2026 a 25/03/2027. Data da Assinatura: 25 de março de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250334. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junor. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250334 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2025-17.02.001. Período: 17/03/2026 a 16/03/2027. Data da Assinatura: 19 de março de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMAS

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ nº 20.174.278/0001-92. CONTRATO Nº 010/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ R$16.262,42. CONTRATADO: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ nº60.275.106/0001-20. CONTRATO Nº 011/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ R$ 37.686,71. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens de cama, e banho, destinados à estruturação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar, no Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.101 - Gestão Administrativa da SEMUTS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026

. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-008/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 75,90KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 30 de abril de 2026

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

Partes: Fundo Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: VIMAX COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.652.654/0001-78 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 09/2026 - Valor R$ 472.876,07; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.581.445/0001-82 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 10/2026 - Valor: 57.972,51. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 01/2026, tendo por objeto é o FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, VIMAX COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.652.654/0001-78, valor global R$ 472.876,07; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor global: 57.972,51.

Fabrício Lobão Pereira

Secretário Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2025301202. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 121.620,79 (cento e vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 960.688,25(novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Origem: Concorrência nº 3.2025-008. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: ACT Engenharia Ltda

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

Refere-se à aquisição de EPI, EPC e acessórios. PROCESSO SUSPENSO PARA AJUSTES. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Após análise conjunta do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Assessoria Jurídica e Controladoria Geral da Prefeitura do Município de Castanhal/Pará, ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Administrativo n° 0809001/2025/SUPRI, que deu origem ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADO COM FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. De acordo com instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n.º 14.133 de 21 de abril de 2021 e suas demais alterações. Assim, nos termos das legislações vigentes fica o presente processo Adjudicado e Homologado. Tendo como vencedor do item licitado a empresa: GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS - 00.165.960/0001-01, pelo valor total de R$ 2.030.000,00 (Dois milhões e trinta mil reais).

Castanhal/PA, 28 de abril de 2026.

HÉLIO LEITE DA SILVA

Prefeito

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-05SEMED.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20262804.

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material descartável, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará. Contrato nº 2804001/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: ADRIANA DE JESUS DA SILVA, CNPJ: 46.866.985/0001-33. Valor total: R$ 150.613,28. Contrato nº 2804002/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: ADRIANA DE JESUS DA SILVA, CNPJ: 46.866.985/0001-33. Valor total: R$ 225.919,92. Data de assinatura para todos: 28/04/2026. Prazo de vigência: 28/04/2026 até 28/04/2027.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-06 SEMED.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20262904.

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará. Contrato nº 2904001/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 244.601,40. Contrato nº 2904002/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 366.902,10. Contrato nº 2904003/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: JCM COMERCIO DE PNEUS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.500.919/0001-82. Valor total: R$ 14.400,00. Contrato nº 2904004/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: JCM COMERCIO DE PNEUS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.500.919/0001-82. Valor total: R$ 21.600,00. Data de assinatura para todos: 29/04/2026. Prazo de vigência: 29/04/2026 até 29/04/2027.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010SEMED.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250408.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Concórdia do Pará/PA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112001/2025-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70.

Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.777.074/0001-28. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 236.690,12 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos), passando o contrato ao valor total de R$ 1.183.450,54 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: até 30/06/2026. Data de assinatura: 29/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 20262804, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-05SEMED.

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material descartável, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará. Vencedora: ADRIANA DE JESUS DA SILVA, CNPJ: 46.866.985/0001-33. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. Valor total: R$ 376.533,20 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/04/2026.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação