Seção 3 — 04/05/2026

Ata de Registro de Preços nº 20262904, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-06 SEMED.

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará. Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08. Valor total: R$ 611.503,50 (seiscentos e onze mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Vencedora: JCM COMERCIO DE PNEUS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.500.919/0001-82. Item: 05. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/04/2026.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação

No extrato de termo aditivo publicado neste Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 79, quarta-feira, 29 de abril de 2026, página 257, onde se lê: "ORIGEM: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1910001/202304." leia-se: "Tomada de Preços Nº 2.2023-003 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1910001/202304.".

No extrato de termo aditivo publicado neste Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 79, quarta-feira, 29 de abril de 2026, página 257, onde se lê: "ORIGEM: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1910001/202305." leia-se: "Tomada de Preços Nº 2.2023-003 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1910001/202305.".

Rosani Chaves Guimarães.

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 017/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia para pavimentação em CBUQ em via pública (rua Francisco Ferreira Setor Aeroporto) do Município de Cumaru do Norte - PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 05/05/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 05/05/2026 Abertura das Propostas: 20/05/2026 13:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected] P. Ramos.Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 021/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de ruas em blocos, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte - PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 05/05/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 05/05/2026 Abertura das Propostas: 20/05/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Vilamon P. Ramos

Agente de Contratação

ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Objeto: Registro de preço ao Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e transporte de equipamentos com operador e motorista, destinadas à execução de serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Município de Cumaru do Norte-PA. ONDE SE LÊ: Limite para Recebimento de Propostas: 14/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 14/05/2026 09:00. LEIA-SE; Limite para Recebimento de Propostas: 18/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 18/05/2026 09:00. Publicado na quinta-feira, 30 de abril de 2026 nos jornais; diário do Pará B12; Diario Oficial da União Seção 3 nº 80, pag. 315, diário do FAMEP Ano XVII Nº 3994. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Railane Barbosa Almeida.

Pregoeira

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230546

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 23 de março de 2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-061201.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): GERA SYS TECNOINFO LTDA, CNPJ: 11.122.050/0001-68

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 30 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140102/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, MEDICAMENTOS, HOSPITALAR, VETERINARIO EODONTOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.722.301/0001-13, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 1.780.544,60 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 30/04/2026.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 402001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280401

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 18/05/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 804001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-140401

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 21/05/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

Alex Ferreira Souza

Pregoeiro

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2502001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-290401

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público a que às 10:00h do dia 18/05/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro

Contrato Nº 20260110. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008LOCAÇ. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 27 de abril de 2026 a 31 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Contrato Nº 20260111. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-009MATPE. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. Valor Total: R$ 28.216,00 (vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 27 de abril de 2026 a 31 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Contrato Nº 20260112. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-010DESIG. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN DE INTERIORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. Valor Total: R$ 62.204,56 (sessenta e dois mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 27 de abril de 2026 a 30 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

Contrato: 20260114. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-007LIXOH. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE (LIXO HOSPITALAR), GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES. Valor Total: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Vigência: 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026.

Contrato Nº 20250162. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-007AGUA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 37.074,00 (trinta e sete mil, setenta e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Contrato Nº 20250163. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-007AGUA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 37.192,00 (trinta e sete mil, cento e noventa e dois reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

Contrato Nº 20250164. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-007AGUA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 51.672,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 231.560,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº 20250165. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-007AGUA. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 6.149,40 (seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 50.644,00 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20250166. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-007AGUA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 24.597,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.851,00 (duzentos mil, oitocentos e cinquenta e um reais). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.