Seção 3 — 04/05/2026

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-007LIXOH. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260113. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE (LIXO HOSPITALAR), GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES. Empresa vencedora: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42, VALOR TOTAL: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027. Data de assinatura: 30 de abril de 2026. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Eldorado do Carajás - PA.

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 13/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e de Laboratório, Divididos em Itens, Para Atender às Unidades de Saúde Vinculadas ao Município, Sob o Regime de Entrega Parcelada. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82. Data, hora e local da sessão pública. 14/05/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/.

Garrafão do Norte/Pa, 30 de abril de 2026

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação-PMGN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002

O Fundo Municipal de Educação comunica que homologou no dia 29/04/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-002, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia, Compreendendo a Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícera Lima do Nascimento, em favor da empresa vencedora: J.E Construção Civil e Locação Ltda, CNPJ: 17.056.181/0001-70, ficando valor global de R$ 1.112.580,95 (um milhão, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).

Igarapé-Açu/PA 30 de abril de 2026

Anderson Benito oliveira do Amaral

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PMI-C

Processo Administrativo n° 172/2026.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: Concorrência Eletrônica nº 005/2026- PMI-C, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Execução das Obras de Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal Arthur Lula da Silva no Municipio de Igarapé-Miri. Sessão Pública: 18/05/2026, às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural do Geo-Obras do TCM-PA e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé Miri/PA, 30 de abril de 2026

Carlos Breno Correa Coelho

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 01º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n° 029/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ nº 02.031.420/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimentos de gás oxigênio medicinal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2025, celebram o presente Termo Aditivo de Supressão em 25% do valor licitado. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Assinatura: 27/04/2026. FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.

EXTRATOS De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Flor de Lis Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda; CNPJ nº 57.842.044/0001-86; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor global: 3.852,00. Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027. Assinatura: 28/04/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: M do S A Machado - Epp; CNPJ nº 03.810.523/0001-91; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor global: 355.704,65. Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027. Assinatura: 28/04/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Novidades Cabano Comércio de Artigos de Papelaria Ltda; CNPJ nº 05.194.705/0001-00; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor global: 85.159,00. Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027. Assinatura: 28/04/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SEMED-C. Objeto: 01° Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra do Contrato nº 002.2/2025-SEMED-C, DA Construção de Creche Pré-Escola- Tipo 2, Situada no Assentamento Agroextrativista Ilha Mutirão, na Vila Suspiro, Zona Rural, Convênio n° 11593, Termo de Compromisso N°15699. (Item 2- Serviços Repactuados). Contratada: A J Cardoso Xavier Ltda, CNPJ n° 44.424.072/0001-31. Prazo da Execução em 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 01/04/2026 até 17/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, torna pública a ERRATA referente a Publicação circulada no dia 08/04/2026, no Diário Oficial da União, na Pág.332, Seção 3, Nº66. ONDE SE LÊ: O objeto deste aditivo é o acréscimo de 36,24%, o equivalente ao valor de R$ 117.433,64, e supressão de 12,02%, equivalente ao valor de R$ 38.947,68 de serviços não realizados, totalizando o real valor do aditivo de R$ 78.485,96 do valor do contrato. LEIA-SE: O objeto deste aditivo é o acréscimo de 48,17%, o equivalente ao valor de R$ 156.096,37, e supressão de 12,02%, equivalente ao valor de R$ 38.947,68 de serviços não realizados, totalizando o real valor do aditivo de R$ 117.148,69 do valor do contrato.

Francisca Flaviana Moura Novais

Secretária Municipal de Educação e Cultura de Inhangapi/PA

COntrato nº 20260046; Origem: Concorrência nº 3.2026-00005; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Perfuração de Poço Artesiano Com A Construção de Torre Para Base de Caixa D'Água, Incluindo Caixa D'Água de 10.000 Litros, Na Comunidade Gleba 13, Localizada No Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Contratada(O): Temax Construtora Ltda; Valor Total: R$ 135.991,90 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Noventa Centavos); Vigência: 04 de Maio de 2026 A 30 de Dezembro de 2026; Data da Assinatura: 30 de Abril de 2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250150

ORIGEM: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 à 30 de agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250238

ORIGEM: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 à 30 de agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230430

ORIGEM: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J BRASIL CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202604100001

ORIGEM: O presente Termo Aditivo, objetiva a alteração da Ata Registro de Preços nº 202604100001, nos termos do art. 82, inciso VI da lei nº 14.133/2021 e art. 27 do decreto nº 11.462/2023, passando a Ata Registro de Preço ter o valor total de R$ 1.916.800,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais); Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Fornecedor registrado: AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 à 10 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.