Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. A Para o dia 20/05/2026 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 30 de abril de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-006-FME

OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO ATENDER AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E A SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE (SMSJ) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 CONTRATADO: POSTO DALLAS LTDA, no valor de R$ 3.445.530,00 (três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mi quinhentos e trinta reais)

Jacundá/PA, 30 de abril de 2026.

Iara Alves Meireles

Secretária

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0603001/2024-PMLA. Concorrência nº 01/2023-PMLA. Convênio nº 045/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0603001/2024-PMLA, por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias, a contar de 30/04/2026 a 25/04/2027. Vigência: 30/04/2026 a 25/04/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a alteração contratual no valor de R$5.625,00, nos termos do Art. 65, inciso II, alínea 'd' da lei federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, passando o contrato a ter o valor total de R$35.125,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/04/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20240024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - PA, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa.

AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2026-00017-SRP/PMMR

O Município de Mãe do Rio - PA, através da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato, representada pela Sra. Carlla Mariana Santos Lima - Autoridade competente, este agente de contratação e equipe de apoio, tornam publico a quem possa interessar a prorrogação do prazo de abertura referente aos processos licitatórios abaixo descritos: Pregão Eletrônico nº09/2026-00017-SRP/PMMR,

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundo municipais de Mãe do Rio-PA. A Abertura ocorrerá às 10h do dia 19/05/2026. Pregão Eletrônico nº 09/2026-00018-SRP/PMMR objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de marmitex refeição, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e suas Secretarias. A Abertura ocorrerá às 10h do dia 14/05/2026.

Os referidos Processos serão realizados através do endereço eletrônico portal www.bll.org.br.

Carlla Mariana Santos de Lima

Secretária Municipal de Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-130401

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Torna Público Que Realizará Concorrência Eletrônica nº 3/2026-130401, Por Menor Preço Global; Abertura: 20/05/2026 às 14:00. Execução dos Serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva Localizada Na Vila de Nazaré do Fugido, No Município de Magalhães Barata/Pa, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse nº 981442/2025/Mesp/Caixa. Portal da Transparência Municipal; Pncp - Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais; Plataforma Licitanet - Https://Licitanet.Com.Br/,/ GeobrAS-TCM/PA.

Magalhães Barata Pará, 30 de abril de 2026.

Gerson Miranda Lopes

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO 121/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050560.000290/2026-49 autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022.2026.CPL. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MG/ML, FRASCO COM 30 ML DE ACORDO COM A ORDEM JUDICIAL. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21. VALOR R$ 403.198,32 (quatrocentos e três mil cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: Próprio Programa de Trabalho: 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar. Contrato 121/2026-FMS/PMM (1838582) SEI 05050560.000290/2026-49. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000383/2026-12 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90082/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de veículos tipo carro de passeio e utilitário tipo van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.111.920/0001-27. VALOR R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. Contrato 113/2026- FMS/PMM (1825745) SEI 05050558.000383/2026-12. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000490/2025-09/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.007.465/0001-66, vencedora dos itens: 1, 26, 28, 50, 53, 54, 55, 87, 104, 105, 107, 108, 114, 158, 159, 172, 173, 217, 218, 230, 281, 282, 326, 327, 328, 329, 367, 383, 387, 400 e 416 no valor Total de R$ 708.019,77 (Setecentos e oito mil, dezenove reais e setenta e sete centavos), D M C MESSIAS LTDA, CNPJ nº 17.992.985/0001-81, vencedora dos itens: 2, 6, 9, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 69, 70, 78, 83, 89, 90, 121, 122, 127, 131, 145, 157, 164, 171, 183, 197, 199, 200, 206, 210, 211, 212, 213, 267, 270, 273, 275, 294, 301, 303, 304, 321, 338, 348, 363, 386, 406, 409, 410, 413, 414, 419, 420, 423, 429, 431, 432, 434, 435, 436, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 448, 449, 450, 451, 455, 456 e 457 no valor Total de R$ 1.745.320,76 (Um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos), JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos itens: 3, 5, 13, 14, 18, 20, 21, 34, 35, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 51, 56, 57, 58, 65, 66, 67, 68, 71,72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 91, 97, 98, 101, 102, 103, 111, 123, 124, 125, 126, 128, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 151, 155, 160, 161, 162, 163, 174, 177, 178, 179, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 202, 207, 209, 214, 220, 224, 227, 228, 229, 232, 235, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 250, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 266, 268, 269, 271, 272, 276, 278, 279, 283, 286, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 323, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341, 347, 349, 351, 352, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 368, 369, 370, 373, 374, 377, 378, 385, 388, 392, 397, 430, 438, 439, 440 e 462 no valor Total de R$ 6.675.437,20 (Seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, CNPJ nº 05.049.432/0001-00, vencedora dos itens: 4, 36, 38 e 187 no valor Total de R$ 154.696,50 (Cento e cinquenta quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.676.047/0001-80, vencedora dos itens: 7, 12, 15, 16, 22, 23, 88, 100, 120, 130, 148, 150, 154, 169, 176, 180, 181, 182, 201, 208, 215, 225, 226, 231, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 245, 246, 251, 261, 265, 280, 284, 287, 288, 300 ,302, 314, 315, 316, 317, 318, 324, 325, 342, 344, 345, 346, 350, 353, 354, 366, 371, 372, 379, 380, 381, 382, 384, 391, 393, 394, 396, 398, 399, 403, 404, 405, 407, 408, 411, 412, 415, 418, 422, 424, 425, 426, 427, 428, 447, 452, 453, 454, e 463 no valor Total de R$ 1.763.959,88 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.340.103/0001-88, vencedora dos itens: 8, 92, 94 e 459 no valor Total de R$ 37.946,00 (Trinta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais), SOULMED LTDA, CNPJ nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 11, 147, 153, 205, 299 e 322 no valor Total de R$ 89.862,50 (Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 57.654.886/0001-04, vencedora dos itens: 19, 48, 49, 52, 64, 112, 143, 156, 165, 166, 222 e 464 no valor Total de R$ 229.803,26 (Duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e seis centavos), EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens: 24, 95, 96, 99, 119, 319, 320, 460 e 461 no valor Total de R$ 121.027,70 (Cento e vinte um mil, vinte e sete reais e setenta centavos), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.891.691/0001-24, vencedora dos itens: 30, 110, 118, 389 e 390 no valor Total de R$ 364.568,75 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta oito reais e setenta e cinco centavos), L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 35.250.918/0001-73, vencedora do item: 37 no valor Total de R$ 15.250,00 (Quinze mil, duzentos e cinquenta reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens: 42, 113, 117, 146 e 167 no valor Total de R$ 570.900,00 (Quinhentos e setenta mil e novecentos reais), OESTE SUL CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 61.828.536/0001-94, vencedora dos itens: 43, 60, 61, 62, 63, 129, 277, 289 e 401 no valor Total de R$ 224.378,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39, vencedora dos itens: 59, 216, 219, 274, 285 e 433 no valor Total de R$ 23.481,60 (Vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens: 77 e 175 no valor Total de R$ 18.334,08 (Cento e dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos), LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.689.996/0001-09, vencedora do item: 93 no valor Total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.137.731/0001-70, vencedora dos itens: 106 e 421 no valor Total de R$ 48.909,60 (Quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 109 no valor Total de R$ 90.750,00 (Noventa mil, setecentos e cinquenta reais), MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens: 115 e 149 no valor Total de R$ 123.885,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens: 152 e 402 no valor Total de R$ 58.875,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais), MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, vencedora do item: 168 no valor Total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens: 203, 204, 221 e 223 no valor Total de R$ 457.701,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e um reais), PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 45.107.793/0001-80, vencedora dos itens: 241, 253 e 458 no valor Total de R$ 44.742,20 (Quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), POLYMEDH. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora do item: 312 no valor Total de R$ 25.350,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.398.831/0001-12, vencedora do item: 343 no valor Total de R$ 10.403,84 (Dez mil, quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), MTK HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 57.161.373/0001-61, vencedora do item: 375 no valor Total de R$ 2.294,50 (Dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 59.089.998/0001-95, vencedora do item: 376 no valor Total de R$ 11.253,60 (Onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, vencedora dos itens: 170 e 417 no valor Total de R$ 68.643,99 (Sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora do item: 437 no valor Total de R$ 55.215,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze reais), PONTO A PONTO MEDICAL CENTER LTDA, CNPJ nº 61.724.588/0001-10, vencedora dos itens: 25, 27 e 116 no valor Total de R$ 117.900,00 (Cento e dezessete mil e novecentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 29/04/2026 -

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde