Seção 3 — 04/05/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002-FMAS/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CONTRATO Nº 008/2026 - SMAS, no valor de R$ 14.260,85 (quatorze mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) e CONTRATO Nº 009/2026 - FMAS, no valor de 580.580,43 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustível de veículos e embarcações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com disponibilização de créditos via cartões físicos, aplicativo digital e tickets impressos, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Data da assinatura: 29/04/2026. RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Refere-se ao objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa Sub-50, no Município de Ourém/Pa. Abertura: 20/05/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

Ourém/Pa, 30 de abril de 2026.

Thabata Varany Silva Pinheiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -srp

O Fundo Municipal de Saúde de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos, tendo como vencedora as empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total R$ 280.306,20; Real Norte BR Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, valor total R$ 219.746,86; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total R$ 123.419,14; VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total R$ 2.400,00. Totalizando o valor global de R$ 625.872,20. Considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação: 30/04/2026.

Ourém/Pa, 30 de abril de 2026.

ELAINY NAZARÉ DE SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2026-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: ELETRO MUSIC LTDA, CNPJ de nº 49.168.490/0001-29; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de instrumentos de fanfarra para as Escolas do Ensino Fundamental I José Cândido dos Santos, Deilton Dias e Antônia Borges, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 65.356,40 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos; Vigência até 23/04/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2026/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100027/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: D C MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 22.738,65 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400009/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA; CNPJ de nº 49.817.576/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de picolés de frutas, de sabores variados, objetivando atender os eventos comemorativos do município de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência até 22/04/2027.

Dispensa de Licitação nº 400008/2026-SME; Processo Administrativo nº 0126/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de instrumentos de fanfarra para as Escolas do Ensino Fundamental I José Cândido dos Santos, Deilton Dias e Antônia Borges, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 65.356,40 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Dispensa de Licitação nº 400009/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0136/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de picolés de frutas, de sabores variados, objetivando atender os eventos comemorativos do município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-006-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: W. N DE RESENDE HOTEL EIRELI - ME, CNPJ 23.876.533/0001-37. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Objeto: locação de imóvel urbano, destinado a instalação e funcionamento do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Amparo legal: Lei 14.133, Art. 74, V. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Data da Assinatura: 27/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260126 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260116 - Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50. Contratado: PLANETA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 40.786.962/0001-32. Valor: R$ 209.409,20 (duzentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Objeto: aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.114, Atividade 2.100, Atividade 2.123, Classificação econômica 3.3.90.30.00.- Material de consumo. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da assinatura: 24/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

CONTRATO 648/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00018-PMP, ALAN MENDES SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública regional e municipal para realização de shows musicais à celebração das festividades alusivas do Dia do Trabalho". Valor Total: R$ 16.000,00. Vigência: 28/04/2026 a 26/06/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

aviso DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00018-PMP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, de reconhecimento perante a opinião pública regional e municipal para realização de shows musicais à celebração das festividades alusivas do Dia do Trabalho". O Município de Paragominas, através da Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ALAN MENDES SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 16.000,00. Paragominas, 28 de abril de 2026. Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00018-PMP

A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALAN MENDES SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.822.687/0001-22 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 28 de abril de 2026. Sidney Rosa - Prefeito.

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00030-SRP-PMP

Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através das emendas parlamentares individuais nº 36000671772202500 e 36000672404202500". Data de Abertura: 19/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 27/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00009-PMP

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE BALANÇAS digitais para uso da saúde, destinado à pesagem de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendendo à gestão intersetorial de condicionalidades da Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde". Data de Abertura: 11/05/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 27/04/2026. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00024-SRP-PMP

OBJETO: "A AQUISIÇÃO DE materiais permanentes, de consumo e um veículo com o objetivo de equipar e modernizar o Centro de Referência de Assistência Social de Paragominas - CRAS Jaderlândia, conforme Emenda Parlamentar Número 202281000306, GND 4". Data de Abertura: 19/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 27/04/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00034-PMP

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE UMA empresa especializada em prestação de serviço relacionado a exames de ressonância magnética, objetivando atender aos pacientes da rede pública de saúde de Paragominas". Data de Abertura: 20/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 28/04/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00031-SRP-PMP

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE material didático (brinquedos), objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através da Emenda Parlamentar Individual nº 36000671772202500". Data de Abertura: 19/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 29/04/2026. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00037-PMP

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em agenciamento de hospedagem, para a prestação de serviços de intermediação, negociação, reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento, acompanhamento, gestão e controle de hospedagens, em âmbito nacional e internacional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da administração pública". Data de Abertura: 20/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 30/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP Republicação

A Prefeitura de Paragominas/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do pregão supramencionado, prevista anteriormente para o dia 30 de abril de 2026, às 8h, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA, encontra-se remarcada para o dia 14 de maio de 2026, às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 n.º 70, pág. 367. Paragominas/PA, 30/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 50/2025 - GPP.

Lucidalva Costa Silva

Pregoeira

CONTRATO 649/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00005-SRP-PMP, CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em vias urbanas do município de Paragominas/PA a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA". Valor Total: R$ 4.296.372,96. Vigência: 28/04/2026 a 25/08/2026. Recurso: CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. Sidney Rosa Prefeito