Seção 3 — 04/05/2026

CONTRATO Nº: 20260440 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 8.141,10 (Oito mil, cento e quarenta e um reais, dez centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº: 20260441 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 71.953,12 (Setenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais, doze centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº: 20260442 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 31.847,01 (Trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, um centavo).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº: 20260443 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): N W ATACADISTA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 44.456,73 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, setenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº: 20260448 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): SUPERMERCADO VALE DO SOL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 25.891,85 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais, oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

HOMOLOGAÇÃO 1º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÁO

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituida pela Portaria nº 010/2026, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 001/2026-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde; Que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e complementações através das diligências realizadas, bem como amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas:

1. ROCHA CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ 42.250.264/0001-43 / 2. LEONARDO DE O LOPES LTDA - CNPJ 20.454.409/0001-95 / 3. EL CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 49.284.943/0001-82 / 4. CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARA LTDA - CNPJ 37.450.803/0001-58 / 5. ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA - CNPJ 44.280.282/0001-01 / 6. CLINICA MEDICA SAUDE E VIDA LTDA - CNPJ 28.950.006/0001-49 / 7. B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ 54.046.363/0001-97 / 8. EUDORA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 22.817.824/0001-91; por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5. DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO; 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO; e 7. PROPOSTA; e demais cláusulas do Edital e seus Anexos;

Ante o exposto, o Ordenador de Despesas através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo em tela, vem HOMOLOGAR o 1º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do CREDENCIAMENTO N° 001/2026-SEMSA, determinando que se proceda devida publicidade deste expediente, nos termos previstos no Decreto Municipal nº 1107/2024-GAB/PMP .

PARAUAPEBAS - PA, 28 de abril de 2026.

RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260153

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260153

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NATIVU'S LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.415,06 (onze mil, quatrocentos e quinze reais e seis centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 11.991,78 (onze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 576,72 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 015/2026-FMS. OBJETO: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Porto de Moz-PA, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência edital e seus anexos. Abertura: 13/05/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 30 de abril de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

Aviso de licitação Pregão Eletrônico PE/2026.014-PMP

ERRATA Conforme evidencia-se no DOU, nº 79, pág. 265, do dia 29/04/2026. Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA, INCLUINDO GRADE ARADORA HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 980939/2025 E PROPOSTA Nº 054887/2025", Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA, INCLUINDO GRADE ARADORA HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 980939/2025 E PROPOSTA Nº 054887/2025". Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260006. Origem: Pregão Eletronico Srp n° 9/2026-0006. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva, Eficientização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: C & A Souza Transportes e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.185.847/0001-37, Com o Valor Global de R$ 1.405.000,00 (um milhão quatrocentos e cinco mil). Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260409. Valor Global R$ 1.405.000,00 (um milhão quatrocentos e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Contratado: C & A Souza Transportes e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 07.185.847/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva, Eficientização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletronico Srp nº 9/2026-0006. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 17/04/2026.

CONTRATO N° 20260205. Valor Global R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Contratado: Michele da Silva Leal XXX.XXX.332-00, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 23.019.751/0001-55. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Objeto: Aquisição de Kit Enxoval natalidade, Para Recém-nascido, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Origem: Ata Srp nº 20250007; Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025-0009. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/02/2026.

CONTRATO N° 20260310. Valor Global R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. CONTRATO N° 20260311. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260312. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contratante: Fundo Municipal de Saude. CONTRATO N° 20260313. Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: I L de Aviz Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 39.917.413/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Mídia digital, Incluindo: Criação de Canais de Comunicação (Blog, Facebook e Fanpage), Geração de Conteúdo, Com Monitoramento e Suporte na divulgação das Ações da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletronico Srp nº 9/2026-0002. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026.

CONTRATO N° 20260403. Valor Global R$ 101.469,00 (cento e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Laboratorio de Protese dentaria Para Primavera Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 24.981.352/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa ou Laboratório Especializado Para a Confecção de Próteses Totais (Superiores e/ou Inferiores) em Resina Acrílica destinadas ao Atendimento de Usuários de Sistema Único de Saúde (SUS) no Âmbito das Ações de Reabilitação Bucal da Rede Municipal de Saúde do Município de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletronico Srp nº 9/2026-0003. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 01/04/2026.

CONTRATO N° 20260016. Valor Global R$ 1.266.091,20 (um milhão duzentos e vinte seis mil noventas um reais e vinte centavos). Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/01/2026. CONTRATO N° 20260017. Valor Global R$ 842.215,20 (oitocentos e quarenta dois mil duzentos quinze reais e vinte centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saude. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/01/2026. CONTRATO N° 20260018. Valor Global R$ 334.152,00 (trezentos e trinta quatro mil centos cinquenta dois reais). Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica. Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/02/2026. CONTRATO N° 20260019. Valor Global R$ 248.696,03 (duzentos e quarenta oito mil seiscentos e noventa seis reais e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/02/2026. CONTRATO N° 20260020. Valor Global R$ 381.888,00 (trezentos oitenta um mil oitocentos oitenta oito reais). Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/01/2026. CONTRATO N° 20260410. Valor Global R$ 136.296,00 (cento trinta seis mil duzentos noventa seis reais). Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026. CONTRATO N° 20260411. Valor Global R$ 272.592,00 (duzentos setenta dois mil e quinhentos noventa dois reais). Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026. Contratado: Rafa Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 44.434.568/0001-96. Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Ata Srp nº 20250011; Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025-0013. Primavera/PA, em 30 de abril de 2026. AUREO BEZERRA GOMES - Prefeito Municipal PMP/PA

CONTRATO N° 20260406. Valor Global R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Contratado: Rosileide Silva da Silva, Produtora Rural Individual, Inscrita no CAF nº Pa032024.01.001310394caf, Inscrita no CPF n° XXX.XXX.432-49 e RG 3468851; CONTRATO Nº 20260407. Valor Global R$ R$ 739.022,95 (setecentos e trinta e nove mil vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); Contratado: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres E Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - Cooprima Cnpj sob o nº 20.326.044/0001-13. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Chamada Pública Para o Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores de Base Familiar Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Origem: Chamada Pública nº 01/2026. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/04/2026.