Seção 3 — 04/05/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia, torna público que intenciona realizar a: Aquisição de equipamentos e materiais para atender a necessidade do Centro de Fisioterapia, para o atendimento das demandas diárias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA, mediante dispensa de licitação eletrônica com fulcro no art. 75, inciso II "a", da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 09h00 do dia 04 de Maio de 2026.

A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá ser entregue em formato digital, na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br; O ato convocatório e todos os anexos estão disponíveis nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br .

São Domingos do Araguaia - PA, 30 de Abril de 2026.

Janelma Alves da Silva

Agente de Contratação

Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Juridicas Para Prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas, Visando Atendimento Complementar Ao Sistema Único de Saúde (Sus), Com Disponibilização de Equipe Técnica Especializada Nas Unidades Hospitalares Municipais. Abertura: 19/05/2025 às 09 H30m. Edital: Departamento de Licitações Na Sede da Prefeitura No Endereço: Avenida 22 de Março nº. 915 - Centro No Horário das 7h30m às 12h00m. e-Mails Licitaçã[email protected]; Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretário Executivo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, INSUMOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ÁREAS INTERNAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CALÇADAS, PÁTIOS E ACESSOS FUNCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 19/05/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;

https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 115/2025/Fms - Referente a Concorrência de Licitação nº 002/2025, Que entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Oceano Serviços de Construção eireli. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto alterar o Prazo de Vencimento Para a data de 31 de março de 2026 e Termino em 30 de março de 2027, em Razão da atualização do Projeto, Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 1.362,85 (mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 096/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): M. Clara S. Souza Mercadinho Eirele, Cnpj/Cpf Cnpj 33.762.929/0001-07. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 101.518,37 (cento e um mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 102/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj/Cpf Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 120/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): Auto Equipadora Brasil Ltda, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 04.758.744/0001-20. Objeto: Dispensa de Licitação Para Aquisição de Pneus Para Atender as Necessidades Operacionais da Frota de Veículos da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 65.390,00 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (Doze) Meses Contados a Partir da Data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 30 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 111/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 640,75 (seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 099/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): M. Clara S. Souza Mercadinho Eirele, Cnpj/Cpf Cnpj 33.762.929/0001-07. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 62.703,38 (sessenta e dois mil, setecentos e três reais e trinta e oito centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 105/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj/Cpf Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 3.401,50 (três mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 0112/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de assistência Social. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 780,60 (setecentos e oitenta reais e sessenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária de Assistência Social

CONTRATO Nº 100/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de assistência Social. Contratada(o): M. Clara S. Souza Mercadinho Eirele, Cnpj/Cpf Cnpj 33.762.929/0001-07. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 66.648,41 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária de Assistência Social

CONTRATO Nº 106/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de assistência Social. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj/Cpf Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 3.579,50 (três mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº 109/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. Objeto.: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 380,55 (trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 110/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de educação. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 380,55 (Trezentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 097/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): M. Clara S. Souza Mercadinho Eirele, Cnpj/Cpf Cnpj 33.762.929/0001-07. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 67.887,51 (sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 098/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de educação. Contratada(o): M. Clara S. Souza Mercadinho Eirele, Cnpj/Cpf Cnpj 33.762.929/0001-07. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 67.859,59 (sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026.Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 103/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj/Cpf Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto.: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 1.752,40 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação

CONTRATO Nº 104/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de educação. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj/Cpf Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 1.744,10 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação