Seção 3 — 04/05/2026

CONTRATO Nº 0113/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o): Nogaria Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 32.403.914/0001-90. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 260,20 (duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

CONTRATO Nº 101/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o): M. Clara S. Souza Mercadinho Eirele, Cnpj/Cpf Cnpj 33.762.929/0001-07. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 22.162,35 (vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

CONTRATO Nº 107/2026. Origem: Pregão nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj/Cpf Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros alimentícios, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 23 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

Adesão a Ata de Registro de Preços 13.030-2025.07, Pregão Eletrônico nº 13.030-2025, Prazo de Vigência: 28.04.2026 a 31.12.2026. Objeto: Aquisição de materiais estruturados didáticos de ensino religioso, educação ambiental, educação física, 1º ano e 2º ano, produção textual, educação infantil, reforço, socioemocional para alunos, SAEB (sistema de avaliação da educação básica) e socioemocional para professores, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.043. Contratante: FUNDEB - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: RENOVE LTDA, CNPJ: 49.180.319/0001-35, CT n. 20260208, valor: 516.400,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de abril de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca

Adesão a Ata de Registro de Preços 0630000002-2025, Pregão Eletrônico nº 2025.022, Prazo de Vigência: 28.04.2026 a 31.12.2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: SPORT MANIA COM. LOC. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, CT n. 20260209, valor: 76.262,08, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, CT n. 20260210, valor: 180.803,04, WR COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, CT n. 20260211, valor: 396.741,60, J F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.016.115/0004-67, CT n. 20260212, valor: 32.595,23. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de abril de 2026, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira.

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-002 - Prazo de Vigência 30.04.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de uniformes escolares. Dotação Orçamentaria: 2.025, Contratante: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: IDEAL COM. E ESPORTE LTDA, CNPJ: 55.154.300/0001-17. CT N. 20260214, valor: 592.000,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de abril de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca.

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do Fundeb - São Geraldo do Araguaia, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços nº 13.030-2025.07, Pregão Eletrônico nº 13.030-2025, Objeto: Aquisição de materiais estruturados didáticos de ensino religioso, educação ambiental, educação física, 1º ano e 2º ano, produção textual, educação infantil, reforço, socioemocional para alunos, SAEB (sistema de avaliação da educação básica) e socioemocional para professores, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de abril de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca.

São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de abril de 2026.

Ordenador (a) de despesas

Francisco Edylson Gomes Oliveira

AVISO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços nº 0630000002-2025, Pregão Eletrônico nº 2025.022, Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 28 de abril de 2026, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira.

São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de abril de 2026.

Ordenador (a) de despesas

Francisco Edylson Gomes Oliveira

AVISO DE DISPENSA Nº 7/2026-010

Processo: Dispensa nº. 7/2026-010. Prazo de Vigência 29.04.2026 a 31.06.2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos, plantonistas, ultrassonografia, nutricionista, odonto, serviço social, reabilitação, farmaceutico, vigilancia em saude, veterinário, educação fisica, terapeuta, fonaudiologo, e tecnico da informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de são geraldo do araguaia/pa. Dotação Orçamentária: 2.061 e 2.053. Contratada (os): INSTITUTO D. LUZIA, CNPJ: 45.893.770/0001-49, CT nº 20260213, valor 1.135.690,00. Fundamento legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de abril de 2026 Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira.

São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de abril de 2026.

Ordenador (a) de despesas

Francisco Edylson Gomes Oliveira

AVISO DE Dispensa nº 7/2026-010

Processo: Dispensa nº 7/2026-010, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos, plantonistas, ultrassonografia, nutricionista, odonto, serviço social, reabilitação, farmaceutico, vigilancia em saude, veterinário, educação fisica, terapeuta, fonaudiologo, e tecnico da informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de são geraldo do araguaia/PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de abril de 2026.

Ordenador (a) de despesas

Francisco Edylson Gomes Oliveira

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2026 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: K L M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 59.183.508/0001-15, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com valor total de R$ 784.500,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motor de Lancha para atender às necessidades do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Senador Jose Porfírio.

Senador José Porfírio-PA, 29 de abril de 2026.

Maria Sales Pena Filha.

Secretária

Pregão Eletrônico nº 10/2026 -SRP

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2026, realizado no dia 24/04/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: K L M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 59.183.508/0001-15, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com valor total de R$ 784.500,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Senador José Porfírio-PA, 29 de abril de 2026.

Maria Sales Pena Filha

Secretária Municipal

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 010/2026

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motor de Lancha para atender às necessidades do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Senador Jose Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2026, conforme abaixo:

Empresa: K L M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 59.183.508/0001-15, estabelecida na Rua Treze de Maio, nº. 232, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Kleber Lucas Machado dos Santos. Valor: R$ 784.500,00.

ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Maria Sales Pena Filha. Secretária Municipal.

Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Tracuateua/PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-1404001-PMT. Objeto: Contratação do serviço de assessoria, consultoria e treinamento em licitação, em razão da necessidade de acompanhamento da capacitação, implantação e operacionalização do sistema de pregão eletrônico e para realização dos processos licitatórios, a fim de atender as demandas deste poder executivo e para perfeita e regular aplicação da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006, em conformidade com as exigências do tribunal de contas dos municípios do estado do Pará TCM/PA, Tribunal de Contas do Estado/TCE, Tribunal de Contas da União/TCU e demais normas do direito público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Contratado: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.298.348/0001-01. Contrato nº 2026041601-PMT. Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Assinatura: 16/04/2026. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027.

José Braulio da Costa- Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1612150001/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato nº. 1612150001/2025. Origem: CP/2025.005-FME, Contratante: Município de TRAIRÃO/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ/CPF nº 34.254.168/0001-45. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO e vigência do contrato até 20 de junho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mantendo inalteradas as demais cláusula do contrato. Data da Assinatura: 20/04/2026.

ASSINATURA: 20/04/2026. MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação