Seção 3 — 04/05/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Município de Trairão-PA, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de carnes (proteína animal), destinadas à manutenção da oferta de refeições através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão-PA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente pelo endereço https://bnccompras.com .

As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 04/05/2026 a partir das 14h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 08/05/2026 das 08:30h as 14:30h.Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com.

Givaneusa Sobral Silva

Agente de Contratação

Contrato nº 20260167 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DOS ARTISTAS AMADO BATISTA, MATHEUS FERNANDES E HUGO HENRIQUE, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: EMPORIUM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.941.588/0001-03, com o valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais). Vigência: 30 de Abril de 2026 até 29 de Junho de 2026. Data de assinatura: 30 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 30 de Abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-027-PMJ - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2026-004PMT. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-027-PMJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ/PA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNPJ nº 22.981.088/0001-02. Contratada: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 43.110.883/0001-03, com o valor total de R$ 75.054,34 (setenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2, inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tucumã - PA, 30 de abril de 2026

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-FMMA

Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.881.358/0001-73 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026-FMMA cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOCALIZADA NA BR 010 KM 85, MARGEM ESQUERDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, TERMO DE COMPROMISSO 973936/2025/MCIDADES/CAIXA, com o valor global de R$ 4.695.000,00 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais). e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Ulianópolis - PA, 27 de Abril de 2026.

ADRIELLE PEREIRA DIAS

Secretária Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260080 Contratante: FMMA Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.881.358/0001-73. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOCALIZADA NA BR 010 KM 85, MARGEM ESQUERDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, TERMO DE COMPROMISSO 973936/2025/MCIDADES/CAIXA. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001-2026-FMMA. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/04/2026 à 27/04/2027, Valor: R$ 4.695.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-FME

Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa MVR CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026-FME cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM ULIANÓPOLIS /PA - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o valor global de R$ 9.726.000,00 (Nove milhões, setecentos e vinte e seis mil reais) e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. ULIANÓPOLIS - PA, 27 de Abril de 2026.

WALMIR NOGUEIRA MORAES

Secretário Municipal de Educação - SEMED

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260079 Contratante: FME Contratada: MVR CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM ULIANÓPOLIS /PA - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001-2026-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/04/2026 à 27/04/2027, Valor: R$ 9.726.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00006

OBJETO: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e suporte técnico para realização de eventos institucionais, compreendendo, dentre outros, serviços de iluminação, sonorização, montagem de palcos, estruturas de cobertura e demais itens correlatos, visando atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 19/05/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.

URUARA, 30 de abril de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-001-PMVN. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes na concessão de licença de uso, suporte e manutenção de sistemas informatizados de folha de pagamento do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 12 de janeiro de 2026

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 cujo Objeto é: contratação de empresa para execução de serviços de construção da feira do gado no município, nos termos da Emenda 09032026-089055. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/05/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 30 de abril de 2026.

Jailson Virgolino Gonçalves

Agente de Contratação

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO ALAGOA GRANDE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 482 Programa: 1006 Ação: 1989 Elemento de despesa: 51 – Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 - 700 - 701. VIGÊNCIA: até 30/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00068/2026 - 30.04.26 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.456.402,80.

TERMO ADITIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00046/2025-SDC

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (PB).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE;

CONTRATADO: LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA LTDA SOB CNPJ n° 17.161.157/0001-00.

Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 12 (DOZE) meses.

BASE LEGAL: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: João Bosco Carneiro Neto/PMAG LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA LTDA sob CNPJ n° 17.161.157/0001-00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO ALAGOA GRANDE-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.456.402,80.

Alagoa Grande - PB, 29 de Abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para construção de mercado municipal em Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500. VIGÊNCIA: até 28/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00068/2026 - 28.04.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.024.320,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática e prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática, visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00073/2025 - Tecmix Tecnologia Comercio e Servicos Eireli - 1º Aditivo - 16.04.26 - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00075/2025 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - 30.04.26 - prorroga o prazo por mais 12 meses.