Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 29 de abril de 2026.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma Praça de Eventos no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1097635-95/2024, Operação nº 966758, firmado com o Ministério do Turismo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 30 de abril de 2026.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

OBJETO: locação de veículos automotores, do tipo picape, e de máquina pesada, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 19/05/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 30 de abril de 2026.

PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA

Secretário de Finanças e Gestão

PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais e gás GLP para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - CNPJ Nº 18.474.659/0002-26; CONTRATO Nº 91101/2026, VALOR: R$ 45.960,00 e MERCADINHO JC LTDA - CNPJ Nº 61.010.918/0001-06; CONTRATO Nº 91102/2026, VALOR: R$ 28.170,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Fundamental 000164 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 1003 1008 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Infantil - Pré Escola e Creche 000171 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00038/2026 - 29.04.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ 08.706.350/0001-80 - R$ 696.364,40 (seiscentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas - Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - MDE 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 306 1003 2018 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 194.000 0 (PNAE) 12 361 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1002 2048 Manutenção do PROCAD SUAS e/ou Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços 20.000 0 Socioassistenciais do FNAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00037/2026 - 29.04.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 30.597.577/0001-93 - R$ 589.069,70 (quinhentos e oitenta e nove mil sessenta e nove reais e setenta centavos).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DA ÁREA ANTERIORMENTE UTILIZADA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea h, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo: Inexigibilidade Nº IN00005/2022 - Contratação de Aterro Sanitário licenciado para o recebimento e disposição final, dos resíduos sólidos urbanos, produzidos por este município de São Miguel de Taipu.

Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato original

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB

Contratado: FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A.

CNPJ Nº: 16.731.167/0001-62

Data Aditivo: 28/04/2026

Vigência: 04/05/2027

Recursos: Próprios

Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93.

DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea h, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DA ÁREA ANTERIORMENTE UTILIZADA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLEDSON LIMA ALMEIDA - CNPJ: 31.940.699/0001-01 - R$ 18.000,00.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

Concorrência n.º 00001/2024. Processo Administrativo: 00012/2024. Modalidade: Concorrência n.º 00001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. Contrato: 00036/2024. Partes: Município de São Sebastião do Umbuzeiro (PB) e Construtora Alves e Conserva Ltda - CNPJ n.º 24.606.073/0001-90. Fundamento Legal: Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21. Alteração: Cláusula Sétima - Dos Prazos e Vigência. Aditamento: Prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2025.

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz(PB), por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterada a data de realização do Pregão Eletrônico nº 00010/2026, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Serra da Raiz/PB. Data anteriormente prevista: 14/05/2026. Nova data de realização: 19/05/2026. Horário: 09:00. Motivo da alteração: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos permanecem inalterados, exceto no que se refere à data de abertura da sessão pública. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Serra da Raiz-PB, 30 de abril de 2026.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz(PB), por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterada a data de realização do Concorrência Eletrônico nº 00002/2026, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma e Ampliação de Campo de Futebol no município de Serra da Raiz/PB. Data anteriormente prevista: 14/05/2026. Nova data de realização: 19/05/2026. Horário: 09:00. Motivo da alteração: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos permanecem inalterados, exceto no que se refere à data de abertura da sessão pública. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Serra da Raiz-PB, 30 de abril de 2026.

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2026, tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículos tipo micro-ônibus, veraneio e passeio (mínimo 7 passageiros), incluindo motorista e combustível por conta da contratada, para atendimento das demandas da rede pública municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .

Solânea-PB, 29 de abril de 2026.

EDIVALDETE SILVA VIANA

Pregoeiro