Seção 3 — 04/05/2026

Concorrência Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do processo. Sessão: 19 de maio de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br).

Sousa-PB, 30 de abril de 2026

INGRID MARA DE LIMA LEITE

Diretora Interna de Processos

Concorrência Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026. Sessão: 21 de maio de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br).

Sousa-PB, 30 de abril de 2026.

INGRID MARA DE LIMA LEITE

Diretora Interna de Processos

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Emenda 71160001 - Proposta de Equipamento 119078060000125005: 5000.10.301.2008.1025 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 28/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00034/2026 - 29.04.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 32.260,00; CT Nº 00035/2026 - 29.04.26 - KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 9.876,00; CT Nº 00036/2026 - 29.04.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.533,50; CT Nº 00037/2026 - 29.04.26 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 3.814,64; CT Nº 00038/2026 - 29.04.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.843,30; CT Nº 00039/2026 - 29.04.26 - M FELIPE GALVAO - R$ 11.890,38; CT Nº 00040/2026 - 29.04.26 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 427,96; CT Nº 00041/2026 - 29.04.26 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 3.545,68; CT Nº 00042/2026 - 29.04.26 - M.A.F COMERCIO & SERVICOS - R$ 38.700,00; CT Nº 00043/2026 - 29.04.26 - GPS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.700,00.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTAL MARIA-ME - R$ 10.557,29; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 34.941,46; J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - R$ 2.336,40.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 00006/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40106/2026 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 108.941,96; CT Nº 40206 - CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.248.312/0001-44 - R$ 10.200,00; CT Nº 40306 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 21.633,51; CT Nº 40406 HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10 - R$ 2.043,60; CT Nº 40506 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 8.590,99. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às necessidades do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALPHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 64.307.700/0001-06 - R$ 13.977,00; MAF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.000.491/0001-09 - R$ 5.846,30; JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 59.089.998/0001-95 - R$ 6.620,00; L & E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 23.523.530/0003-81 - R$ 3.200,00; MSB SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.253.143/0001-40 - R$ 18.362,40; SKY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.442.589/0001-70 - R$ 2.500,00.

Várzea-PB, 30 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância de Suporte Básico, tipo B) destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA AUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30 - R$ 369.930,00.

Várzea-PB, 30 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM FORNECI-MENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DAS REQUISIÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVADOS OS PADRÕES DE QUALIDADE, CONFORMIDADE SANITÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ES-TABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 394.192,85 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)".

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 15 de maio de 2026 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 28 de abril de 2026.

SONIA A. DE SOUZA CHAVES

Prefeita

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de acessórios musicais para a Big Band e instrumentos musicais para a Escola municipal de Artes, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 18 de maio de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 27 de abril de 2026.

Dirceu de Castro Vieira Junior

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 14 de maio de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 24 de abril de 2026.

Dirceu de Castro Vieira Junior

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de impressoras, em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 18 de maio de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 27 de abril de 2026.

Dirceu de Castro Vieira Junior

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para instalação, configuração e manutenção de Sistema de alarme e Circuito fechado de televisão (CFTV) com infraestrutura completa, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.

Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de maio de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 27 de abril de 2026.

Dirceu de Castro Vieira Junior

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços eventual aquisição de Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS, em atendimento a SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de maio de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 27 de abril de 2026.

Dirceu de Castro Vieira Junior

Pregoeiro